Fonajus 15 anos: ações e políticas qualificam decisões judiciais na saúde
A judicialização da saúde tem sido monitorada e acompanhada desde a criação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), há 15 anos. Com a missão de propor o…
Foto: TJMA
Projeto no Maranhão movimenta processos com pendências de cálculos
Ações judiciais em curso nas varas do Fórum de São Luís/MA, paralisadas devido à pendência de cálculos processuais, são alvo da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), que deu…
Foto: TJPB
Judiciário paraibano reforça compromisso com acolhimento familiar de crianças e adolescentes
Na manhã desta quarta-feira (23), juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram da 1.ª Reunião Intersetorial de 2025, da 1.ª Região Geoadministrativa do Estado, realizada no Fórum…
Evento no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região valoriza arte do povo da rua
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP), realiza, nos dias…
Foto: TJPA
Semana de Regularização Tributária segue até o fim de abril em Belém
As atividades da 2.ª Semana Nacional de Regularização Tributária foram estendidas até o próximo dia 30 de abril, em Belém/PA. A ação oferece oportunidade para negociar débitos junto ao município…
VII Jornada de Direito da Saúde divulga propostas de revisão e de revogação de enunciados
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) divulgou, nessa terça-feira (22/4), a lista com as propostas de revisão e de revogação de enunciados que podem ser usados como…
Sede do Conselho Nacional de Justiça. Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ
CNJ valida planos para implantação da Política Antimanicomial de 22 unidades da federação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) validou planos de implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário de 22 unidades da federação — 12 colocarão seus planos em prática ainda em…
Foto: Banco de Imagens/CNJ
CNJ regulamenta 2.ª edição do Prêmio Equidade Racial com mudanças na avaliação
Com critérios de avaliação ainda mais aprimorados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, neste mês, a portaria que estabelece as regras para a segunda edição do Prêmio Equidade Racial…
Foto: TJAM
Estudantes de Direito participarão da Semana Nacional do Registro Civil em Manaus
Acadêmicos do curso de Direito, regularmente matriculados em instituições de ensino superior da cidade de Manaus, poderão participar como voluntários da "Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!". Na capital,…
Iniciativas de sucesso para a regularização fundiária podem concorrer ao Prêmio Solo Seguro
O direito à terra e à moradia digna, anseios fundamentais de grande parte da população brasileira, encontram apoio em iniciativas implementadas pela Corregedoria Nacional de Justiça. Para disseminar casos de…