Entre os dias 14 e 16 de abril de 2025, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), realizou a primeira semana…
Com o objetivo de divulgar e reforçar o compromisso com o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação e o Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica, o…
Entre os dias 6 e 9 de maio de 2025, Goiânia será o centro dos debates sobre preservação da história do Judiciário brasileiro, com a realização do 5.º Encontro Nacional…
A busca pela redução da alta litigiosidade na área tributária deve estar no centro das práticas que podem ser inscritas no Prêmio Eficiência Tributária, do Conselho Nacional de Justiça, até…
Principal município do interior de Pernambuco, Caruaru completou 12 meses sem nenhum feminicídio. A informação foi dada na tarde dessa segunda-feira (28/4) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco…
O Jus.br, portal que unifica os serviços do Poder Judiciário, já foi acessado por mais de 213 mil usuários. Desse total, 45% logaram no sistema com o perfil de advogado…
A leitura como ferramenta de transformação social tem se concretizado em diversas unidades prisionais por meio do projeto Mentes Literárias. A iniciativa implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em…
O programa Link CNJ desta semana aborda a tortura praticada contra adolescentes em conflito com a lei no sistema socioeducativo. A discussão parte dos dados do estudo “Caminhos da Tortura…
Mais de 73 mil contribuintes que já declararam o Imposto de Renda 2025 destinaram R$ 56,10 milhões a programas e projetos financiados pelos Fundos dos Direitos da Criança e do…
O segundo dia do 1.º FestLabs Nordeste 2025, na última sexta-feira (25), foi dedicado a fortalecer conexões entre laboratórios de inovação e a estimular a construção coletiva de soluções para o futuro…
