O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) recebeu 166 propostas de enunciados que podem ser usados como base para decisões judiciais. Agora, o colegiado vai analisar as sugestões…
A 29.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada de 10 a 14 de março pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em…
Em nove anos de adoção da Convenção da Apostila da Haia — tratado internacional que visa simplificar a legalização de documentos entre países signatários —, o Brasil já registrou 17…
Entre os dias 7 e 10 de abril, a Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Esse trabalho é realizado com o objetivo de…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a eliminação de 5.656 processos de Defesa do Consumidor relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 1/2025. Os documentos,…
Os Encontros Regionais dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário — FastLabs Regional — serão iniciados pela região Nordeste, nos dias 24 e 25 de abril, no Maranhão. Durante o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância de ações sustentáveis durante a cerimônia de assinatura do…
Diversos tribunais do país mobilizaram-se para oferecer, de forma integrada, serviços judiciais e de saúde à população, durante a 1.ª edição da Semana Nacional da Saúde, instituída pela Resolução n.…
Foi aprovada, na última segunda-feira (31/3), a 3.ª edição do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (PLS-TJPR) ciclo 2021-2026. O plano traz uma atualização…
Entre os dias 7 e 11 de abril, o Parque do Bom Menino, na capital maranhense, será palco para atendimento médico, psicológico, orientação nutricional, vacinas, testes rápidos de detecção de…
