O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente a mudança de sanção da magistrada Priscila de Castro Murad, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), de censura para aposentadoria…
Em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da regularização fundiária e ao acesso ao registro de propriedade no Maranhão, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abriu, nesta terça-feira (8/4),…
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na última sexta-feira (4/4), a Vara Regional das Garantias da 9.ª Região Administrativa Judiciária (9.ª RAJ) — São José dos Campos —,…
Na imensidão da Amazônia paraense, o acesso à cidade mais próxima pode custar até R$ 200 por pessoa — sem contar o tempo e o desgaste — apenas para obter…
Em alusão à Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) deu início a uma série…
Os juízos e tribunais brasileiros com competência criminal terão de recolher os mandados de prisão não cumpridos expedidos com o objetivo de iniciar o cumprimento de pena em regime inicial…
Começou nessa segunda-feira (7 /4) a sexta edição do projeto Caminho do Acordo, desta vez na Aldeia Te'yi'kue, da etnia Guarani Kaiowá, a 15 quilômetros da cidade de Caarapó/MS. A…
Juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) se reuniram com representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Secretaria de Estado…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Resolução n. 468/2022 para adequar as contratações de tecnologia da informação à Lei Complementar n. 182/2021, que trata do Marco Legal das…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) promovem uma ação prévia ao Registre-se!, nesta quarta-feira (9/4), das 12h às 19h,…
