A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias aprovou três notas técnicas para orientar os tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ n. 510/2023, que estabelece protocolos para o tratamento das ações sobre…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, abrirá, no dia 2 de dezembro, o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), que será realizado até…
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) obteve resultados expressivos na XIX Semana Nacional da Conciliação, realizada entre os dias 4 e 8 de novembro. A iniciativa, promovida…
Os números finais da XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC), na esfera do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram divulgados nesta segunda-feira (11/11). De acordo com o Núcleo Permanente de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) concluíram, nesta terça-feira (12/11), a primeira edição do curso de aperfeiçoamento para magistradas…
Durante dois dias, os participantes do III Congresso Nacional do Fonajus devem se debruçar sobre temas que impactam as decisões judiciais relativas aos processos de saúde, com destaque para recentes…
Na escadaria do Palácio da Justiça, no centro histórico da capital paulista, entre os 126 aprovados no maior concurso para a magistratura da história da corte de São Paulo, há…
A importância da efetividade de canais de comunicação no Poder Judiciário para as denúncias de assédio foi destacada na abertura do Encontro de Comissões e Subcomitês de Prevenção do Assédio…
Com o tema “Olhares dos Interesses dos Vulneráveis, a partir dos Direitos dos Quilombolas”, o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) realizou na quinta-feira (7/11) a Caravana Virtual da…
Promovida de 4 a 8 de novembro pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), a XIX Semana Nacional da Conciliação totalizou 1746 audiências de conciliação/mediação realizadas, resultando em…
