O Núcleo de Combate à Desinformação, instituído em julho pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), reuniu-se na sexta-feira (10/9) para elaborar estratégias iniciais para enfrentar a divulgação de notícias falsas sobre a Justiça maranhense. O coordenador geral do Núcleo, juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, apresentou um projeto institucional de combate à desinformação, com a finalidade de reduzir e combater notícias falsas e intensificar a relação do TJMA com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, que trabalham com a mesma temática.

O magistrado falou do cenário de instabilidade social e explicou sobre a importância de se descontruir mitos para garantir a eficácia na redução das fake news. “Para combater as notícias falsas precisamos entender que precisamos quebrar alguns mitos. O primeiro, que problemas complexos não são regulamentáveis; o segundo, que a regulamentação se tornará censura e; por último, que a nossa liberdade de expressão é plena.”

Para o combate à desinformação, foram elaboradas quatro estratégias principais, relacionadas à publicidade de informações nas mídias sociais, ao desenvolvimento de metodologias adequadas para a divulgação de informações, às parcerias institucionais e à governança administrativa baseada em compliance.

Será desenvolvido um plano de ação para utilização das redes sociais do TJMA voltado à orientação, informação e gerenciamento das dificuldades relacionadas ao tema. Também será elaborada uma metodologia adequada para divulgação da defesa da informação tanto junto ao público como às equipes do Tribunal.

Ainda serão buscadas parcerias com órgãos públicos e privados responsáveis por divulgar fatos e notícias, bem como empresas que exercem trabalhos de checagem da informação. E, por fim, para reduzir a exposição negativa institucional e funcional, é necessário estruturar o TJMA com governança administrativa moderna e instituir um compliance informacional.

O Núcleo do Maranhão é pioneiro entre os Tribunais de Justiça do Brasil. Ele tem o objetivo de identificar e enfrentar a divulgação e propagação de fatos e notícias falsas que afetem a imagem e a credibilidade do Judiciário estadual, primar pela divulgação de ações positivas em defesa dos direitos da sociedade, bem como informar a jovens, estudantes e à população sobre a atuação da Justiça.

Fonte: TJMA