A quarta edição do Mutirão PopRuaJud em Goiânia realizou 1.683 atendimentos no sábado (28/6), no Estádio Olímpico Pedro Ludovico Teixeira. Pessoas em situação de rua da capital de Goiás tiveram oportunidade de obter diversos serviços da área jurídica, de cidadania, saúde, assistência social e documentação em um único local.
A ação é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atende à Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e Suas Interseccionalidades. “É gratificante ver o quanto a política nacional tem sido bem executada em Goiás. Considero exemplo para os demais estados por essa capacidade de desenvolver um trabalho em rede, trazendo diversas instituições com a finalidade de resgatar a cidadania desse grupo de pessoas vulnerabilizadas e que têm a oportunidade de retomar sua autonomia”, afirmou o conselheiro do CNJ Pablo Coutinho Barreto, que coordena o Comitê Nacional PopRuaJud e esteve presente no evento.
Pai de seis filhos, André Luiz de Oliveira, 49 anos, disse que a ação ajuda muitas pessoas que, assim como ele, estão em situação de rua. “É importante esse tipo de programa, porque pode ser o primeiro passo para a gente mudar de vida. Vou atrás da minha documentação para procurar um emprego e dar uma vida mais digna para os meus filhos”.
Trabalhadora na reciclagem, Marislene Lourdes da Costa, de 55 anos, buscava atendimento médico. “Pego muito sol, estou com muitas manchas na pele e sinto dor nas articulações. Então aproveitei essa oportunidade para conseguir um atendimento médico. É bom esse tipo de ação porque tem muitos serviços num local só e isso ajuda bastante quem não tem condições financeiras”.
Entre os serviços oferecidos pelo Poder Judiciário de Goiás e parceiros durante a quarta edição, estavam: orientações sobre violência doméstica; pedidos de retificação de gênero; requerimentos para emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito e requerimento de gratuidade para emissão de 2.ª via de RG.
No evento, também foi possível que a população acessasse: o programa Pai Presente, com a realização ou não do exame de DNA; vacinação; emissão de carteira de trabalho; título de eleitor; cortes de cabelo; passe livre para pessoas com deficiência; carteira do autista; passaporte do idoso; entre outros.
Acesso pelos mais vulneráveis
Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TJGO Lidia de Assis e Souza, que representou o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, a iniciativa reafirma o compromisso do Poder Judiciário goiano com a promoção da dignidade humana. “A presença do Judiciário nesse espaço reforça que a Justiça deve estar onde o povo está, sobretudo onde há maior sofrimento, exclusão e urgência de respostas. É a expressão concreta de um Judiciário que se abre ao diálogo, que reconhece as desigualdades históricas e busca enfrentá-las”, pontuou, ao agradecer a parceria de diversas instituições que juntas buscam levar a cidadania a essa população.
O coordenador do PopRuaJud, juiz Gabriel Lisboa Silva e Dias, salientou que a iniciativa tem um papel importante no resgate das pessoas em situação de rua. “O TJGO reconhece a Resolução 425 e consegue unir todo o sistema de justiça em prol das pessoas em situação de rua. E o PopRuaJud tem esse papel de resgatar a dignidade das pessoas, tornando o Judiciário um lugar inclusivo”.
A ouvidora do Poder Judiciário de Goiás, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, afirmou que a união de esforços dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e demais instituições parceiras contribuem para o início de uma mudança de vida de pessoas que estão passando por momentos difíceis. “Temos um caso de um senhor que tem mestrado e, infelizmente, entrou num quadro depressivo, perdeu tudo e hoje está em situação de rua. E aqui ele tem a oportunidade de reconstruir sua trajetória de vida”.
Para o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJGO, juiz Leonys Lopes Campos da Silva, a ação reafirma o compromisso do Judiciário com a inclusão e o acesso pleno à cidadania. “Mais do que números, a edição do Mais Justiça PopRuaJud representa dignidade. Cada documento entregue, cada orientação prestada, cada escuta atenta é um passo na direção de uma Justiça mais humana, próxima e transformadora. O Judiciário de Goiás tem orgulho de integrar essa corrente do bem que rompe as barreiras da invisibilidade”, destacou o magistrado.
Também estavam presentes o juiz Marcus Vinícius Alves de Oliveira, que representou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus da Costa Ferreira, e o juiz Társio Ricardo de Oliveira, que representou o corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo.
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJGO
