Com um total de 353 idosos atendidos, o 1.º Mutirão de Audiências Concentradas de Medidas Protetivas de Idosos promoveu uma gama de serviços jurídicos e sociais — 15 tipos de atendimentos, no total — e evidenciou a demanda reprimida por políticas públicas voltadas à população idosa. A iniciativa que integrou a campanha Junho Violeta, de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa, foi coordenada pela 2.ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Medidas Protetivas de Idosos da Comarca de Macapá, juíza Elayne Cantuária. Realizada no Fórum de Macapá, a ação ocorreu na última sexta-feira (20/6).
“Acreditamos que esse sucesso é tanto mais uma demonstração efetiva de que há uma forte demanda reprimida e que necessita da devida atenção por parte do Poder Público. Assim, o nosso projeto de Central de Atenção ao Idoso é não apenas pertinente como extremamente necessário”, pontuou a juíza Elayne Cantuária.
O corredor de serviços do 1.º Mutirão atendeu a pessoas com mais de 60 anos. Entre elas, os idosos mais longevos foram Ernestina de Souza (tia Nenê), com 104 anos; Lucila dos Santos Menezes, com 95 anos; Gerson Rodrigues de Oliveira, com 89 anos; e Olívio de Almeida Nunes, com 84 anos.
No mutirão, os 15 serviços ofertados caracterizaram um corredor de cidadania ativa. Entre os atendimentos, o público teve acesso a orientação jurídica e acompanhamento processual com a Defensoria Pública, emissão de títulos eleitorais com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), atendimento da Promotoria do Idoso com o Ministério Público do Amapá (MP-AP), registro de boletins de ocorrência com a Polícia Civil do Amapá (PCAP), além de serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal e Procon.
Instituições como o Conselho Estadual da Pessoa Idosa, a Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) e o Centro de Educação Profissional de Inclusão (Cedpi-AP) também participaram, com oferta de regularização de CPF, emissão de Carteirinha do Idoso e serviços de cuidado pessoal, como corte de cabelo e orientação nutricional.
A iniciativa buscou facilitar o acesso de pessoas idosas a orientações sobre seus direitos e atender a diversas necessidades de forma humanizada. A finalidade do mutirão foi promover a conciliação de demandas, oferecer atendimento multidisciplinar com serviços variados e fortalecer a cidadania e a qualidade de vida dos idosos, com base na Resolução n. 520 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina uma política judiciária em prol dessa população.
