O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes defendeu nesta quarta-feira à noite (12/8), em Pirenópolis (GO), a gestão nos tribunais para enfrentar os problemas estruturais existentes no Poder Judiciário. Ele disse que os problemas não podem servir de desculpa para a falta de proatividade. Segundo ele, é clara a necessidade de alocação de recursos para sanar essas deficiências, mas, antes de tudo é preciso gestão.
Segundo o ministro, em palestra na abertura do 2º Encontro de Integração de Diretores de Foro do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), “não somos ágeis porque não temos assessores, computadores ou porque falta pessoal, mas o que é que podemos fazer na nossa esfera de responsabilidade?”, questionou, ao dizer que é necessário ter uma dose maior de crítica em relação às reivindicações. “Temos hoje no Brasil diversas realidades, alguns tribunais com número elevado de juízes e outros com déficit, e resultados bem diferentes. Por que isso ocorre? A resposta mais uma vez é gestão”, afirmou.
O presidente do CNJ ainda citou os problemas carcerários do país como exemplo para que a mudança de mentalidade ocorra. “Dizíamos que a situação carcerária era responsabilidade do Executivo, que não construía presídios. Bastou nos debruçarmos sobre o problema para encontrarmos presos que já haviam cumprido a pena muitas vezes, o que era de responsabilidade nossa, do juiz”, exemplificou.
Segundo o ministro, somente no ano passado, havia uma estimativa de que existiam mais de 70 milhões processos tramitando no país, o que significa que um entre cada três brasileiros possuía um caso na Justiça. De acordo com ele, é preciso alterar essa cultura, o que se faz com boas idéias e planejamento. “Esse modelo não pode mais existir. Temos de acabar com isso. É preciso planejamento, inclusive para a distribuição de comarcas”, disse.
Parcerias com o CNJ
Em seu discurso, o presidente do TJGO, Paulo Teles enfatizou as parcerias firmadas entre o Tribunal e o CNJ, principalmente para solucionar os problemas relacionados ao Entorno de Brasília. Ele lembrou, em particular, a atuação conjunta entre as equipes de Goiás e do CNJ para reduzir a taxa de congestionamento no Entorno, com base em projeto piloto desenvolvido em Brasília. Segundo ele , “só com pessoas preparadas para atender a comunidade é que o tribunal estará tranquilo no desempenho de suas atividades.”
Paulo Teles mencionou também os investimentos de mais de R$ 40 milhões que estão sendo feitos na região, a começar pelos municípios de Águas Lindas e Cidade Ocidental, onde as obras já foram iniciadas. Também compareceram à abertura do evento o vice-presidente do TJGO, Vitor Barboza Lenza; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Felipe Batista Cordeiro; a presidente da Organização das Voluntárias do Judiciário, Maria do Socorro Teles; além do diretor-geral, Stenius Lacerda Bastos, e do diretor do Foro de Goiânia, Carlos Elias da Silva. O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Helder Valin, também compareceu à abertura do encontro.
SR
Agência CNJ de Notícias
com informações do TJGO
