Nos dias 15 e 16 de junho, o ônibus da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante de Campo Grande esteve em Amambai para atender a população indígena de 20 aldeias, de nove municípios da região.
Somente nesses dois dias de trabalho foram realizadas 113 conversões de união estável em casamento: 43 na sexta-feira e 70 no sábado. A iniciativa de levar a prestação jurisdicional até os locais mais longínquos não é nova. Em abril, a equipe do juiz Cezar Luiz Miozzo, que responde pelos dois ônibus da Itinerante, esteve na aldeia indígena Lagoinha, na comarca de Aquidauana, para realizar 55 conversões de união estável em casamento.
Considerando o frio intenso que atingiu a região no final de semana, a equipe considerou o número de conversões realizadas acima da expectativa. O indígena que atuou como intérprete para o juiz e os servidores da justiça explicou que são aproximadamente nove mil índios na região e os atendidos representam cerca de 80% da população que habitam na aldeia Amambai.
Os trabalhos da Itinerante também foram procurados por integrantes de aldeias de outros municípios, contudo, como estavam sem a documentação necessária, não puderam aproveitar os serviços gratuitos oferecidos pela unidade móvel.
Ressalte-se que somente na cidade de Amambai um terço da população é composta por indígenas e que a ação integrou a parceria do Tribunal de Justiça com o programa Caravana da Saúde Indígena, do Governo do Estado de MS.
Fonte: TJMS
