Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a locomoção das pessoas ficou limitada e a necessidade do distanciamento social demandou uma nova forma de relacionamento em comunidade. Logo no início da pandemia, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) criou soluções para não garantir o acesso à Justiça, agindo de forma ágil na construção de mecanismos tecnológicos que permitissem o recebimento da demanda e o atendimento da população.
Atualmente, toda e qualquer pessoa que necessite da atuação da Justiça do Trabalho no Pará e no Amapá pode acionar de qualquer lugar, com a ponta dos seus dedos, acessando os diversos canais do TRT8 na internet. A partir dali, todo o processo é encaminhado, inicialmente para conciliação, se for o caso, ou para deliberação direta do magistrado, que poderá marcar e realizar audiências totalmente telepresenciais.
Para levar essas informações à população, a Justiça do Trabalho no Amapá elaborou o Projeto Itinerância, que, como explica o diretor da 5ª Vara de Macapá, Anselmo Moraes Júnior, tem o objetivo principal de levar a Justiça para os municípios do interior do estado. “Iniciamos em 2019, mas, com a pandemia, o projeto teve que ser suspenso e agora voltamos com visitas e divulgação em várias cidades do estado. Como estamos centralizados só em Macapá, nós queremos aproximar ainda mais a Justiça do Trabalho para o trabalhador de todo o estado, abrir este leque de serviços do TRT8 pela Justiça Itinerante.”
Moraes Júnior destaca que, para promover a itinerância, foram realizadas diversas parcerias, como com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que disponibilizou espaço em suas dependências nos municípios atendidos, além da Polícia Rodoviária Federal, que faz o acompanhamento da equipe no decorrer da itinerância. A intenção é ampliar o número de parcerias com outras instituições. “Estamos fazendo parcerias com os órgãos que já possuem unidades no interior. Fizemos com o Tribunal de Justiça e em breve vamos fazer com o Tribunal Regional Eleitoral e o Ministério Público do Estado. Em Macapá, tivemos uma boa receptividade com o Super Fácil, um órgão do estado que concentra uma rede de serviços ao cidadão.”
Morador de Pedra Branca do Amapari, o auxiliar de Serviços Gerais, Josivan Gomes de Jesus, 37, foi o primeiro cidadão a receber o atendimento do projeto Justiça Itinerante do TRT8. “Eu acessei o serviço da Justiça do Trabalho pela internet e dei entrada no processo para dar baixa na minha Carteira de Trabalho. E achei o processo muito rápido, célere e recomendo para que todos tenham acesso.”
Agenda
O diretor do Fórum Trabalhista de Macapá, juiz Jonatas dos Santos Andrade, cumpre uma agenda de visitas em todas as cidades que irão receber o projeto da itinerância, reuniões com prefeitos, entrevistas em rádios locais e divulgação nos órgãos públicos. Os prédios dos Fóruns das Comarcas de Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Porto Grande abrigaram a ação da Justiça Itinerante do TRT8 no período de 5 a 9 de julho. A prestação jurisdicional trabalhista foi realizada no formato híbrido, adotando todas as medidas de prevenção contra a Covid-19, quando era realizado atendimento presencial.
A programação da Justiça Itinerante segue até dezembro e, segundo Anselmo Moraes, será um trabalho de rotina do Fórum Trabalhista de Macapá. “A ideia da Justiça Itinerante é que todos os meses iremos fazer em alguma área do estado. Estamos indo neste primeiro momento e, em 2022, vamos retornar para que a população não esqueça que a Justiça do Trabalho irá até a sua cidade”, afirma Andrade.
Fonte: TRT8
