O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em abril de 2025, para 77.724 processos, com 94.737 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.147.709.454,55.
Do total geral, R$ 960.366.519,54 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 46.358 processos, com 58.860 beneficiários.
O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, essa informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do Tribunal Regional Federal responsável.
RPVs em cada região da Justiça Federal:
TRF da 1.ª Região (sede no DF, com jurisdição em DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 274.110.763,12
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 239.441.004,67 (11.067 processos, com 12.459 beneficiários)
TRF da 2.ª Região (sede no RJ, com jurisdição em RJ e ES)
Geral: R$ 155.198.515,35
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 111.279.602,00 (4.906 processos, com 6.798 beneficiários)
TRF da 3.ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Geral: R$ 84.534.010,56
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 67.671.591,99 (2.291 processos, com 2.960 beneficiários)
TRF da 4.ª Região (sede no RS, com jurisdição em RS, PR e SC)
Geral: R$ 403.310.069,13
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 336.046.607,84 (17.553 processos, com 23.955 beneficiários)
TRF da 5.ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 10.205.102,46
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 5.356.564,46 (324 processos, com 607 beneficiários)
TRF da 6.ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG)
Geral: R$ 220.350.993,93
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 200.571.148,58 (10.217 processos, com 12.081 beneficiários)
