Justiça Federal amplia uso da conciliação em ações sobre hanseníase

O Conselho da Justiça Federal (CJF) recomendou aos tribunais e unidades da Justiça Federal que passem a utilizar, com mais frequência, a conciliação em processos relacionados ao pagamento de pensão especial e indenizações para pessoas atingidas pela hanseníase. A medida consta na Recomendação n. 3/2026, assinada pelo corregedor-geral da Justiça

Novo guia do CNJ orienta eventos inclusivos e sustentáveis no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Guia Básico de Acessibilidade e Sustentabilidade para Eventos Promovidos pelo Poder Judiciário. O documento reúne orientações para tornar eventos institucionais mais inclusivos e ambientalmente responsáveis. Elaborado por representantes do Judiciário e especialistas, o guia apresenta práticas para eliminar barreiras de acesso, ampliar

Exposição “Valongo: Justiça pela Memória do Cais” é prorrogada até março

Devido ao grande sucesso de público e à ampla repercussão, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) prorrogou a exposição digital “Valongo: Justiça pela Memória do Cais” até 1º de março de 2026. A mostra integra o projeto de comunicação de mesmo nome produzido pela Assessoria de Comunicação Social do Conselho

GT debate aperfeiçoamento dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário 

Os estudos para a proposta de aprimoramento dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário e sua rede já começaram a ser realizados pelo Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O GT deve discutir formas de padronizar e aprimorar a atuação desses colegiados, a fim de garantir

Conselho das Escolas de Magistratura Federal debate pautas estratégicas

O Conselho das Escolas de Magistratura Federal (CEMAF) se reuniu, na quarta-feira (22/10), em Brasília (DF), para discutir pautas estratégicas voltadas à formação e capacitação de magistradas e magistrados. O encontro aconteceu durante o Congresso Cooperação Judiciária Interinstitucional, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF)

Foto: Arquivo

Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 247 mil beneficiários

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em agosto de 2025, para 194.308 processos, com 247.722 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.872.173.551,77. Do total geral, R$ 2.441.877.266,75 correspondem a matérias