O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) avançou, pelo segundo ano consecutivo, no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o relatório Justiça em Números 2020 (ano base 2019), divulgado na terça-feira (25/08), a média cearense é de 1.341 processos baixados, aumento de 237 em comparação a 2018, que registrou 1.104.
Em relação a 2017, quando o IPM era 908, o crescimento chega a 47,6%. Nesses três anos, o TJCE saiu da 27ª (último lugar) para a 18ª colocação. Esse Índice é referente ao total de processos baixados (que tiveram desfecho final e saíram dos sistemas) e não apenas julgados. É calculado a partir da quantidade de baixas dividida pelo número de magistrados.
“Esses números revelam o esforço que todos nós, magistrados e servidores, estamos realizando para proporcionar à população cearense uma Justiça célere, sempre focando na modernização e na reestruturação do Judiciário para atingir esse fim”, destacou o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo.
Taxa de congestionamento
O TJCE também apresentou redução expressiva da Taxa de Congestionamento, calculada entre os casos novos, os baixados e os pendentes. No relatório atual, o indicador atingido pelo Judiciário cearense é de 69,9%. No ano anterior era 74,2% e, em 2017, 75,2%. No triênio, a queda é de 5,3 pontos percentuais. Quanto mais baixa a taxa, melhor é a situação.
O presidente do TJCE também avaliou a queda inédita na taxa de congestionamento. “É uma redução contundente, abaixo da casa dos 70%, e que coloca o TJCE em uma situação melhor do que a média nacional”, destacou o desembargador.
Índice de Atendimento à Demanda
O Índice de Atendimento à Demanda (IAD) é outro dado em que o TJ do Ceará continua avançando. Em 2019, registrou 110%. Isso significa que o Tribunal julgou igual quantidade de processos novos e conseguiu reduzir o estoque. No ano anterior, o Índice foi de 105,7% e, em 2017, 97,1%. O crescimento nos três anos é de 12,9 pontos percentuais.
Planejamento
Os avanços da Justiça do Ceará são resultado do planejamento e de uma série de programas e projetos. Entre os exemplos, estão os Núcleo de Produtividade Remota, de Auxílio à Produtividade e Núcleo de Qualidade da Informação; e investimento em tecnologia e automação, como a instalação do processo eletrônico e da videoconferência em todo o Ceará.
Outra medida que deverá surtir efeitos no relatório com dados de 2020 é o Programa de Modernização do Judiciário, que concentra a estrutura nas maiores comarcas, garantindo atendimento do cidadão onde ele mora, sem prejuízo de acesso à Justiça e sem custos com deslocamentos.
Segundo menor orçamento
Com relação à despesa por habitante, o TJ cearense é o segundo com menor valor (R$ 149,3) entre os 27 Tribunais estaduais, ficando acima somente do TJPA (R$ 139,0). A média nacional é de R$ 274,3. O maior é registrado no Distrito Federal, R$ 973,6.
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Fonte: TJCE
