Justiça eleitoral em SP expande oferta de seções eleitorais acessíveis

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Eleitores e eleitoras paulistas com deficiência ou mobilidade reduzida podem requerer alteração de seu cadastro para poderem votar em uma das 30.719 seções eleitorais acessíveis. A solicitação deve ser realizada por meio do Atendimento on-line do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) até o dia 4 de maio.

O número equivale a 30,4% das 101.080 seções eleitorais do estado em 2022, com expansão da oferta superior a 250%. Em fevereiro de 2018, havia pouco mais de 12 mil seções acessíveis – 12% do total.

O crescimento se deve a intervenções estruturais decorrentes das vistorias de acessibilidade dos locais de votação. Realizadas pelos cartórios em anos não eleitorais, elas permitem detectar barreiras ao pleno acesso e solicitar adaptações necessárias em cada imóvel.

Além disso, há uma atenção crescente voltada ao eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida. No atendimento, os cartórios são orientados a identificar e registrar sua condição no cadastro. Isso permite atribuir uma seção acessível do local de votação escolhido.

Nesses locais, no dia da votação, há uma pessoa coordenadora de acessibilidade na equipe de apoio logístico. Ela está identificada com camiseta específica fornecida pela Justiça Eleitoral. O esforço atual é para que haja, pelo menos, uma pessoa com conhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em cada equipe.

Ainda, em 2020 a Justiça Eleitoral realizou a primeira pesquisa “Ambiente de votação, acessibilidade e inclusão”. O objetivo foi registrar as barreiras de acessibilidade vivenciadas na eleição, de modo a promover melhorias futuras. Tendo contado com a participação de 10.256 pessoas, a pesquisa será aplicada novamente nas Eleições 2022.

Fonte: TRE-SP

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