Na terça-feira (14/1), o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará promoveu uma reunião para dar continuidade às ações de viabilização do PopRuaJud, programa voltado a oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo. O encontro ocorreu na sala de sessões plenárias do TRT do Ceará.
Presidida pelo ouvidor do TRT-CE, desembargador José Antônio Parente da Silva, o encontro destacou a importância de parcerias entre o Judiciário e outras instituições para enfrentar o desafio. “São muitos problemas ao mesmo tempo que temos que atacar. Agora, temos que nos organizar, cobrar das autoridades. Todos nós temos que contribuir, sem jamais deixar de ouvir as pessoas que participam diretamente do movimento do povo de rua”, afirmou o magistrado.
A reunião contou com a presença de representantes da Justiça do Trabalho do Ceará, do Governo do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza, da Justiça Federal, do Tribunal Regional Eleitoral, do Tribunal de Justiça do Ceará, do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual, das Defensorias Públicas da União e do Estado. Também estiveram presentes o Movimento Nacional e Estadual da População em Situação de Rua, Movimento dos Sem Terra e da Pastoral do Povo de Rua.
Durante a reunião, a defensora pública Mariana Lobo reforçou que, nas ações do PopRuaJud, é necessária a emissão de certidões de nascimento, assim como a obtenção de acolhimento noturno e aluguel social. Enfatizou, ainda, a importância de garantir que a população de rua esteja segura nos atendimentos em mutirões, especialmente aqueles que tenham ações criminais em curso.
Para finalizar, o desembargador Antônio Parente mencionou que o movimento atual é inédito, diante da participação de inúmeras instituições, e que o PopRuaJud significa que o Poder Judiciário está envolvido pela primeira vez no trabalho em favor da população de rua.
Grupos de Trabalho
Foram criados três grupos de trabalho que vão planejar: logística e triagem; certidão e acolhimento; e questões processuais. Os encontros ocorrerão no TRT-CE. Foi deliberado que o primeiro mutirão do PopRua em Ação vai acontecer no dia 18 de de fevereiro, no Bairro Parangaba.
Entre os participantes do tribunal, estavam o juiz do trabalho Vladimir Paes de Castro, vice-coordenador da Comissão do PopRuaJud, e a juíza do trabalho Ana Caroline Bento Maciel de Freitas. Também participaram: Neiara Frota, diretora-geral; Fernando Antônio de Freitas, secretário-geral da Presidência; Ednevaldo Freitas, secretário-geral judiciário; Betânia Garcia, coordenadora da Ouvidoria; Liliana Araripe, diretora da Divisão de Projetos Judiciários; e Hugo Cardim, diretor da Coordenadoria de Comunicação Social.
