O Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região participou, nos dias 1.º e 2 de abril, do 2.º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da cidade de Campinas/SP (PopRuaJud). A iniciativa, que visa oferecer serviços essenciais à população vulnerável, é coordenada pela Justiça Federal, em atendimento ao disposto na Resolução n. 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades. Pelo segundo ano consecutivo, a ação aconteceu na Praça Visconde de Indaiatuba, popularmente conhecida como Largo do Rosário.
Com a parceria de 40 instituições públicas e organizações não governamentais (ONGs), o evento tem como objetivo promover cidadania, saúde, assistência social e acesso à Justiça para pessoas em situação de rua. O TRT-15, por meio de ações de apoio e orientação, contribuiu para a ampliação do acesso à Justiça Trabalhista, com foco na inclusão social e na reintegração dessas pessoas à sociedade.
A abertura oficial do evento contou com a presença do vice-presidente administrativo do TRT-15, representando a Presidência, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, e das desembargadoras Rita de Cássia Scagliusi do Carmo e Ana Cláudia Torres Vianna, representantes do TRT-15 no Comitê Regional PopRuaJud. Também estiveram presentes a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), Consuelo Yoshida, representando a Presidência do órgão, e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, juiz Guilherme Feliciano Guimarães, titular da 1.ª Vara do Trabalho de Taubaté, além de outros membros do Poder Judiciário e do prefeito de Campinas, Dário Saad.
A presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, compareceu no segundo dia do evento e falou com representantes das instituições participantes. A magistrada também acompanhou o serviço de acolhimento e orientação realizado pelos servidores e juízes trabalhistas. “A presença do TRT-15 no evento reforça a atuação do Tribunal em promover não só a resolução de conflitos, mas também iniciativas que atuam na redução das desigualdades sociais”, pontuou a desembargadora.
Em sua opinião, o PopRuaJud “tem se mostrado extremamente positivo, pois reúne diversas instituições públicas em um espaço onde a presença da população em situação de rua é significativa, acolhendo essas pessoas com o propósito de oferecer dignidade e oportunidades de reintegração à sociedade”.
A desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna falou sobre a experiência de participar do projeto. “Foram dois dias intensos de trabalho em favor da cidadania das pessoas em situação de rua, com a mobilização de uma equipe de juízes e servidores do TRT-15, tanto na organização, quanto na realização do evento”. Para a magistrada, “é uma experiência de vida poder contribuir e, de certa maneira, abrir oportunidades a essas pessoas que muitas vezes são invisibilizadas”.
Nas palavras da desembargadora Rita Scagliusi, “a situação de vulnerabilidade exige abordagem multidisciplinar, e o Poder Judiciário não pode estar fora dessa rede”. Ela enfatizou que “o TRT-15 buscou participar de forma bastante efetiva do mutirão, mas é possível fazer muito mais, para além de dois dias de evento, e é isso que buscaremos”.
Desempenharam um papel fundamental nas atividades promovidas pela Justiça do Trabalho no Largo do Rosário a desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, os juízes André Augusto Ulpiano Rizzardo (titular da 12.ª Vara do Trabalho de Campinas), Cristiane Montenegro Rondelli (titular da 7.ª VT de Campinas) e Taísa Magalhães de Oliveira Santana Mendes (auxiliar fixa da 1.ª VT de Campinas), além dos servidores Alan Rogério Oliveira Simões de Melo, Bruno Correa Mancini, Karen Vanessa de Oliveira, Luciana Andrade Macedo e Luís Henrique Salina. Também esteve presente no segundo dia do evento a juíza titular da 3.ª Vara do Trabalho de Campinas, Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti.
Serviços
Durante o evento, as pessoas atendidas tiveram acesso a diversos serviços, como emissão de documentos, regularização de cadastro em programas sociais, orientação jurídica e serviços de saúde. Também foram distribuídos alimentação e itens básicos, como roupas e calçados aos assistidos. O TRT-15 contribuiu, principalmente, com a orientação sobre direitos trabalhistas. Além disso, o Tribunal realizou uma campanha de arrecadação de roupas, calçados e itens de higiene pessoal, que foram doados nos dois dias do evento. As mulheres atendidas pela Justiça do Trabalho receberam, ainda, uma sacola confeccionada artesanalmente contendo itens de higiene íntima feminina. As instalações do Laboratório de Inovação e de Desenvolvimento Sustentável Co.Labora 15 foram utilizadas como base de apoio aos voluntários que trabalharam no evento.
