O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em fevereiro, uma guinada em direção à equidade de direitos entre homens e mulheres. A Recomendação CNJ n. 128/2022 orienta a magistratura a compreender a perspectiva de gênero para superar estereótipos e preconceitos em seus julgamentos. Espécie de guia, o Protocolo
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) disponibilizou, em sua página na internet, um repositório de mulheres juristas com expertise em todas as áreas do Direito. A iniciativa atende à Resolução n. 255/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de
A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 23 a 27 de maio em todo o país. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), com jurisdição no interior e no litoral norte e sul de São Paulo, já está mobilizando os 15 Centros Judiciários
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) restabelece integralmente as atividades presenciais nas unidades judiciárias e administrativas a partir da próxima segunda-feira (11/4). A Portaria GP-CR 2/2022 mantém a obrigatoriedade de apresentação de certificado que comprove o ciclo de vacinação completa contra a Covid-19, uso de máscaras e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 346ª Sessão Ordinária realizada no dia 8 de março, novos projetos para serem incluídos no Portal de Boas de Práticas do Poder Judiciário. As ações pertencem aos eixos temáticos Transparência; Combate à Violência Doméstica; Sistema Carcerário, Execução Penal e
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) instituiu a Política de Uso de Cookies no site do órgão, estabelecendo diretrizes para o tratamento desses arquivos, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (nº 13.709/2018). A LGPD estipula regras sobre a coleta, o armazenamento e o compartilhamento
Os direitos conquistados pela população LGBTQIA+ são o tema da sexta edição do POD15, podcast sobre direitos fundamentais apresentado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15). Lançado nesta quarta-feira (16/2), o programa de fevereiro tem a participação da juíza do Trabalho Luciana Nasr e do desembargador federal do
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, promoveu em 10 de dezembro, o lançamento virtual simbólico do Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância (WikiVT). A ferramenta de gestão do conhecimento descreve e orienta as rotinas das secretarias das varas do trabalho. Mais de 700
Dois projetos desenvolvidos no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) – o EXEPJe e o Gemini – foram apresentados como sistemas integrantes da versão 2.7 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pela Justiça do Trabalho. Também foi lançado durante webinário realizado de 17 a 19 de novembro, o Assistente
A nova diretoria do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), eleita em outubro deste ano durante a 7ª reunião ordinária do órgão, toma posse nesta quarta-feira (24/11). A gestão 2022 será composta pelos desembargadores Marcello Maciel Mancilha, presidente do TRT da 17ª Região (presidente); Ana
