Tribunal de Campinas discute inclusão LGBTQIA+ na Justiça do Trabalho

O Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região promovem, no dia 27 de junho, das 10h às 12h, o seminário telepresencial “Justiça do Trabalho e Direitos LGBTQIAPN+: protocolos para uma atuação inclusiva”. Com carga horária de 2 horas,

Grupo inicia discussões para regulamentar atividades de inteligência processual

As boas práticas dos tribunais em relação às novas atribuições dos oficiais de justiça deverão ser encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida foi definida durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para elaborar proposta de regulamentação da Resolução CNJ n. 600/2024, que traz diretrizes para

Julgamentos que envolvam trabalho infantil têm de garantir proteção integral a crianças e jovens

A Justiça do Trabalho lançou recentemente três protocolos de julgamento que propõem uma visão mais ampla e contextualizada no tratamento de temas como diversidade, inclusão, combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho infantil. A proposta é que a magistratura avalie os direitos levando em consideração as especificidades de grupos historicamente estigmatizados,

Geração de Valor: participantes do Fórum de Auditoria elegem vencedores

As boas práticas adotadas pelos órgãos públicos para aperfeiçoar os processos de gerenciamento de riscos, de controles internos, de integridade e de governança foram apresentadas durante toda a programação da 3.ª edição do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário (SIAUD-JUD 2024). Com votação aberta ao público, três iniciativas foram