Atento aos desafios enfrentados pelas mulheres no Brasil, que tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo (de acordo com dados da Organização da Mundial de Saúde são 4,8 a cada 100 mil mulheres), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) já agendou 1.260 audiências para a 9ª Semana pela Paz em Casa, campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para combate da violência contra a mulher. As atividades serão realizadas concluídas nesta sexta-feira( 24/11).
Na última edição, realizada em agosto, o TJ do Rio foi um dos três estados com maior número de processos baixados, realizando 1.379 audiências, proferindo 2.459 sentenças, movimentando 26.160 processos e concedendo 429 medidas protetivas à mulheres em situação de risco. Os dados são do Observatório Judicial da Violência contra a Mulher do TJRJ.
A desembargadora Suely Lopes, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) afirmou que o TJ do Rio tem intensificado o combate à violência contra a mulher. Ela destacou que o Judiciário fluminense tem orientado os magistrados a seguirem as diretrizes do CNJ e difundido campanhas que destacam o trabalho dos tribunais do júri e as audiências. Para a magistrada, um processo julgado é um alívio para uma vítima de violência doméstica.
“O papel da Coordenadoria Estadual da Mulher é atender as mulheres que mais necessitam, aquelas que estão em situação de vulnerabilidade e precisam do amparo da Justiça. Nosso principal trabalho é acelerar os processos, definir as situações. Muitas vezes, uma ação decidida acalma, pois a mulher se vê atendida e o agressor repreendido. A minha expectativa é que cada vez mais os movimentos contra a violência de gênero recrudesçam”, afirmou.
