O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (Uaci), lançou oficialmente a Cartilha de Atendimento à Pessoa com Deficiência, um guia essencial para fortalecer a cultura de acolhimento, a igualdade e o respeito às diferenças no âmbito do Judiciário piauiense. A publicação integra o programa estratégico TJPI Acessível e está alinhada à Resolução CNJ n. 401/2021 e à Resolução TJPI n. 320/2022.
A cartilha tem como principal objetivo capacitar servidores, magistrados, estagiários, colaboradores e terceirizados para o atendimento inclusivo e humanizado às pessoas com deficiência. Além de orientações práticas, o material aborda conceitos fundamentais sobre inclusão, tipos de deficiência, direitos legais assegurados e uso adequado de termos e procedimentos para garantir acessibilidade física, comunicacional e atitudinal nos ambientes e serviços do TJPI.
Segundo o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, a publicação é um passo importante para um tribunal mais humano, justo e preparado para atender a todos e todas: “A acessibilidade é um direito, e aqui, no TJPI, é também uma prioridade!”, declarou.
O juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (Uaci), Luiz de Moura, destaca que a cartilha é um “instrumento essencial para garantir o acesso pleno à Justiça, com igualdade, autonomia e dignidade”, afirmou.
Entre os conteúdos abordados na cartilha, estão: orientações específicas para atendimento de pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, psicossocial e múltipla; conceitos importantes como acessibilidade, barreiras atitudinais, capacitismo, acompanhante e discriminação; diretrizes legais sobre prioridade de atendimento e tramitação processual para pessoas com deficiência; e procedimentos práticos de comunicação, postura e adaptação de espaços.
A iniciativa está diretamente ligada ao Planejamento Estratégico do TJPI (2021–2026), dentro do Macrodesafio VIII, que trata da promoção de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade. Ela também atende a metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e cumpre papel fundamental na consolidação de um Judiciário mais inclusivo e comprometido com os direitos humanos.
A cartilha foi idealizada por Alessandra Leal Vale Monteiro, oficiala de justiça e analista judiciária, com apoio da Uaci e dos representantes da Amapi, do Sindsjus, do Sindojus e da Sugesq, e pode ser acessada por meio deste link.
