O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu na tarde desta sexta-feira, 9 de maio, o Webinário Prêmio CNJ de Qualidade 2025. A abertura ocorreu na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), na sede do Tribunal, e contou com a presença da juíza cooperadora da Presidência, Carolina Ranzolin Nerbass, dos juízes-corregedores Rafael Steffen da Luz Fontes (Núcleo II), Humberto Goulart da Silveira (Núcleo III) e Raphael Mendes Barbosa (Núcleo V) e da juíza Naiara Bancher, coordenadora adjunta da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do TJSC.
A iniciativa integra o conjunto de ações de gestão participativa previstas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como público-alvo magistrados, chefes de cartório e assessores de gabinete do 1.º grau de jurisdição. Transmitido pela plataforma Microsoft Teams – que também serviu como registro de presença –, o evento teve como foco principal o alinhamento estratégico em torno das metas nacionais do Poder Judiciário, com ênfase nos critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade.
Instituído em 2019 em substituição ao Selo Justiça em Números, o prêmio avalia o desempenho dos tribunais a partir de quatro eixos: governança, produtividade, transparência e tecnologia. O eixo de produtividade, em particular, foi amplamente abordado no webinário, por englobar metas cruciais como celeridade processual, redução de acervo e estímulo à conciliação.
Além de orientações práticas sobre os critérios do prêmio, o evento reforçou o compromisso do TJSC com o aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional. Durante a apresentação, também foram destacados recursos de apoio já disponibilizados na página da CGJ, como vídeos explicativos e manual de orientação para uso da plataforma Business Intelligence — ferramenta que facilita o acesso a dados e indicadores vinculados ao prêmio.
O webinário permitiu a interação direta com o público por meio de chat, em uma dinâmica que buscou ouvir sugestões e colher impressões de magistrados, magistradas, servidores e servidoras. Essa escuta ativa compõe o requisito de gestão participativa previsto no regulamento do prêmio (Portarias CNJ n. 411 e 422/2024), especialmente quanto à formulação das metas para o ano seguinte.
“É fundamental que a excelência dos nossos serviços esteja refletida nas bases de dados utilizadas pelo CNJ. Por isso, além de julgar os processos, é essencial que todos tenham consciência da importância de manter os dados atualizados nos sistemas judiciais. Acreditamos que essa ferramenta será de grande auxílio para esse propósito”, enfatizou a juíza Carolina Ranzolin Nerbass, ao comentar sobre o uso adequado da plataforma.
Ao final do encontro, foi anunciado o lançamento de uma consulta pública, aberta também à sociedade, com o objetivo de coletar propostas de aprimoramento para a Justiça catarinense. A enquete está disponível até 8 de junho.
Outro evento já previsto no cronograma será a audiência pública marcada para o dia 5 de junho no auditório Teori Zavascki, na sede do TJSC, que terá como tema principal a regularização fundiária, além de outros assuntos sugeridos por representantes da sociedade civil e instituições convidadas.
