Em 2017, 346,7 mil servidores foram capacitados profissionalmente por meio de cursos ofertados pelo Poder Judiciário em todo o país. Os tribunais forneceram também cursos abertos à comunidade e 51 mil pessoas não funcionárias públicas aproveitaram essa oportunidade para expandir seu conhecimento – somente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), formou mais de 11 mil cidadãos em temáticas variadas de Direito, administração, tecnologia da informação, responsabilidade social, saúde e qualidade de vida, entre outras. Os dados fazem parte do “Relatório de Formação e Aperfeiçoamento no Poder Judiciário – 2017”, realizado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) do CNJ.
O relatório do CNJ foi alimentado por 82 órgãos de todos os ramos do Poder Judiciário, abrangendo a Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Justiça Eleitoral, tribunais superiores e o próprio Conselho Nacional de Justiça. O objetivo da publicação é promover a transparência sobre o investimento em capital humano realizado anualmente pelo Poder Judiciário, além de servir de fonte para a elaboração de políticas públicas orientadas para o desenvolvimento e o treinamento da força de trabalho do Poder Judiciário.
O trabalho, que tem por base o ano de 2017, atende à Resolução CNJ 192, de 2014, que determina que os órgãos do Poder Judiciário enviarão ao Ceajud, na primeira quinzena de fevereiro de cada ano, informações sobre as ações formativas realizadas no ano anterior.
Aos servidores, foram ofertadas 410 mil vagas em cursos de capacitação em 2017, um aumento em relação à 2016, quando a oferta total foi de 351 mil vagas. Conforme os dados enviados ao CNJ, 98% dos órgãos afirmaram possuir um planejamento anual de capacitação para aperfeiçoamento de seus servidores. A oferta de cursos aos servidores se concentrou nas áreas administrativas/gestão, tecnologia da informação e judiciária – juntas, essas áreas ofereceram 10.352 cursos no ano passado. A justiça do trabalho e a estadual apresentaram as maiores ofertas de cursos (69,45% de toda oferta do Poder Judiciário).
O orçamento previsto para atender às necessidades de formação e aperfeiçoamento dos servidores para 2017 em todo o Poder Judiciário era de R$ 149 milhões, sendo que foram gastos R$ 109 milhões para este fim, o que representa um percentual de execução de 72,99%. A média de investimento em capacitação foi de R$ 431 por servidor.
Cursos para a sociedade
A pesquisa mostra que 72% dos tribunais ofereceram cursos abertos à sociedade em 2017 – no ano anterior, esse percentual era de 50%. O aumento significativo das capacitações oferecidas à sociedade nos últimos anos corrobora o objetivo de responsabilidade social estabelecido na Estratégia Nacional do Poder Judiciário (2015-2020). Segundo a descrição desse objetivo, a Justiça deve contribuir para o desenvolvimento e a inclusão social, por meio de ações que contribuam para o fortalecimento da educação e da consciência dos direitos, deveres e valores do cidadão.
A Justiça Estadual foi o ramo que mais ofertou vagas em capacitações abertas para a sociedade – este ramo de Justiça foi responsável pela capacitação de 17.248 cidadãos. O CNJ, por meio de cursos abertos à comunidade, ofertou 14.243 vagas e capacitou 11.751 pessoas.
Em relação à modalidade dos cursos, ofertaram-se mais presenciais (74% do total) do que à distância. Conforme a Resolução CNJ 159, de 2012, sempre que possível deve ser priorizado o uso da educação à distância como forma de melhor aplicação dos recursos públicos.
Graduação e pós-graduação
Também foi analisada a concessão, por parte dos órgãos do Poder Judiciário, de bolsas graduações como forma de capacitar o quadro de pessoal. De um total de 95 servidores da Justiça beneficiados com bolsas de graduação, 77 são servidores da Justiça Eleitoral e 18 da Justiça do Trabalho. Os demais ramos indicaram, no relatório, que não houve disponibilização de bolsas de graduação no ano de 2017. Cabe destacar, conforme os órgãos do Poder Judiciário, que essas bolsas são oferecidas parcialmente, com o ressarcimento de uma parte do valor da mensalidade por parte do órgão, ou com bolsas integrais de graduação. Quando analisadas as áreas do conhecimento em que se concentraram as graduações, 96% são cursos na área de humanidades, como Direito, Gestão Pública, Gestão de Pessoas, Psicologia e Jornalismo e 4% na de ciências, como Gestão da Tecnologia da Informação, Sistemas de Informação, Ciências Contábeis e Rede de Computadores. Não foram oferecidas bolsas de graduação na área de saúde.
Foram concedidas 1.693 bolsas de pós-graduação – o ramo que mais concedeu estas bolsas aos servidores foi a Justiça Estadual, com um total de 935.
Acesse aqui ao relatório completo.
Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias
