Com o objetivo de fomentar a cultura de integridade nos órgãos do Poder Judiciário, o Programa Justiça 4.0 disponibiliza os cursos on-line e autoinstrucionais Princípios Básicos em Integridade e Compliance e Formação de Gestores do Poder Judiciário em Integridade e Compliance. As capacitações têm como público-alvo magistrados(as), servidores(as) e demais funcionários do Judiciário e foram elaboradas em parceria com a instituição de ensino Fadisma. As matrículas podem ser feitas na plataforma do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud).
O curso de Formação de Gestores do Poder Judiciário em Integridade e Compliance, que tem como objetivo apoiar tribunais e conselhos na implementação e no aperfeiçoamento de seus sistemas de integridade, foi inicialmente oferecido a gestores do Judiciário na modalidade síncrona em março e abril de 2023 e agora fica disponível a todos os interessados na modalidade assíncrona.
“Os cursos contribuem para o fomento da confiança pública nas instituições e fazem parte das iniciativas do CNJ de fortalecer os sistemas de integridade do Poder Judiciário, conforme prevê a Resolução CNJ n. 410/2021, por meio do monitoramento permanente, aprimoramento contínuo e capacitação”, explica Ricardo Fioreze, secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ.
“A formação de gestores nos temas de integridade e compliance possibilita a atuação mais efetiva no combate à corrupção e na promoção da transparência, de forma a fortalecer a segurança jurídica no país, promovendo uma governança institucional mais eficaz”, afirma a coordenadora da unidade de Governança e Justiça para o Desenvolvimento do PNUD, Moema Freire.
Os cursos não exigem conhecimento inicial ou experiência prévia nos temas. Para obter a certificação, o(a) cursista deverá realizar as atividades avaliativas alcançando os requisitos mínimos, bem como responder a um formulário de reação.
Princípios básicos em Integridade e Compliance
On-line e autoinstrucional
Tem como objetivo apresentar ao corpo funcional do Judiciário conceitos de ética, integridade e compliance, alertar sobre os riscos à integridade e fomentar a estruturação de programas de integridade. O curso conta com carga horária total de 15 horas e está dividido em três módulos: Introdução aos Conceitos de Integridade e Compliance; Situações de Risco para a Integridade e Compliance; e Sistemas de Integridade e Compliance.
Formação de Gestores em Sistemas de Integridade e Compliance
On-line e autoinstrucional
Tem como foco principal habilitar gestores(as) e pessoas interessadas a compreender conceitos, normativos, desafios e perspectivas da gestão de ética, integridade e compliance, bem como discutir noções de governança pública, apresentando modelos já utilizados, e o funcionamento de um sistema de integridade aplicado ao Poder Judiciário.
O curso tem carga horária total de 24 horas e está dividido em quatro módulos: Introdução aos Sistemas de Integridade e Compliance para o Poder Judiciário; Operação de Canais de Denúncia e Melhores Práticas de Transparência Ativa e Passiva; Integridade na Relação com Terceiros e Gestão de Pessoas; e Estruturação de um Sistema de Integridade e Compliance para o Poder Judiciário.
Justiça 4.0
As formações são de iniciativa do Programa Justiça 4.0, fruto de cooperação técnica entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além de desenvolver soluções tecnológicas para a transformação digital do Poder Judiciário, o Programa investe em ações para a prevenção e o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos, bem como capacitações em temáticas prioritárias e fortalecimento institucional.
Texto: Marina Baldoni Amaral
Edição: Ana Terra
Agência CNJ de Notícias
