O 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital adota a prática da Justiça Restaurativa na Unidade, nesta sexta-feira (09/03, às 10h, na sede da unidade, localizada no centro, próximo a Praça Sinimbú. O projeto acontece por meio de um convênio entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e o Centro Universitário Tiradentes (Unit).

De acordo com o juiz auxiliar da unidade, José Miranda Santos Júnior, o objetivo da Justiça Restaurativa é buscar a paz social entre as pessoas envolvidas, nesse caso, no delito de violência doméstica. “Não é uma conciliação. A intenção é que as pessoas envolvidas no processo de violência doméstica sigam seu caminho com coração tranquilo e deixam tudo que aconteceu para trás”, explicou o magistrado.

No dia do lançamento serão apresentados a estrutura, os integrantes do projeto e o curso de formação realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esmal). Na ocasião, haverá ainda uma apresentação do coral do Poder Judiciário de Alagoas. O objetivo é ampliar a utilização da prática para outras unidades, posteriormente.

Justiça Restaurativa

A Justiça Restaurativa é conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores.“A mediação vítima-ofensor consiste basicamente em colocá-los em um mesmo ambiente com segurança jurídica e física para que se busque um acordo que implique na resolução de outras dimensões do problema como, por exemplo, a reparação de danos emocionais”, afirma o juiz Asiel Henrique de Sousa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pioneiro no uso da técnica no Brasil.

A prática é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Protocolo de Cooperação para a difusão da Justiça Restaurativa, firmado em agosto de 2014 com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).