O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prorrogou, até 2 de abril, a suspensão do protocolo de retorno gradual das atividades presenciais. A Portaria nº 340/2021 foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico na sexta-feira (26/2) e leva em consideração “que os índices de contaminação pela covid-19, no estado do Amazonas, continuam em escalada crescente, de acordo com os dados publicados no portal da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas”.

O documento também observa que é dever de todos os poderes contribuir para impedir a disseminação do vírus e adotar todas as medidas administrativas com o objetivo de evitar o colapso do sistema de saúde; e que, até o momento, a observância dos protocolos sanitários, especialmente o distanciamento social, são as únicas medidas comprovadamente eficazes para impedir a propagação do vírus.

Segundo a norma, considera-se que a atividade jurisdicional possui natureza essencial e que devem ser adotadas todas as providências necessárias para garantir a continuidade do serviço. Para este atendimento, as equipes estão trabalhando em home office, realizando audiências por videoconferência e utilizando recursos de tecnologia para o contato com a população e operadores e operadoras do Direito.

Fonte: TJAM