Entre os dias 14 e 16 de abril de 2025, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), realizou a primeira semana de mobilização e sensibilização voltada à análise de processos que envolvem pessoas idosas, no âmbito do Projeto “Eu Não Posso Esperar”.
A iniciativa resultou no impulsionamento de 169.474 processos em tramitação nos gabinetes e nas secretarias das unidades judiciais, demonstrando o firme compromisso do TJBA com a prioridade legal estabelecida para a tramitação de feitos que envolvam esse público vulnerável.
Dando continuidade às ações do projeto, na tarde da última sexta-feira (25), o Escritório de Projetos da CCI entrou em contato com grandes empresas, como o Grupo Neoenergia Coelba, Banco Bradesco, Bradesco Saúde, Banco BMG e BV Financeira, com o objetivo de analisar e viabilizar propostas de conciliação processual.
Essas empresas se comprometeram a realizar a análise da lista de processos envolvendo pessoas idosas e, posteriormente, protocolizarão propostas de acordo nos respectivos autos. Após o protocolo, as partes serão intimadas para se manifestarem acerca das propostas, em uma iniciativa que visa estimular a autocomposição e promover a resolução célere dos litígios.
Empresas interessadas em aderir ao projeto podem encaminhar solicitação para o e-mail: projetoscci@tjba.jus.br.
A desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, corregedora das Comarcas do Interior, expressou a importância da iniciativa. “O Projeto ‘Eu Não Posso Esperar’ traduz o compromisso do Poder Judiciário da Bahia em concretizar a prioridade absoluta no atendimento às pessoas idosas. As ações realizadas refletem o respeito à dignidade humana e à efetividade da prestação jurisdicional, reafirmando nossa missão de garantir um Judiciário acessível, célere e sensível às necessidades de todos os cidadãos”.
Tal projeto, coordenado pela Juíza Ângela Bacellar e gerenciado pela servidora Isabela Burke, planeja a realização de outras duas Semanas de Mobilização ainda neste ano, nos meses de maio e de junho. A Semana de Mobilização envolve a análise de processos em trâmite no 1.º grau, audiências concentradas e a implementação de fluxos especiais, com o apoio da sociedade e dos profissionais do Judiciário. Todas as comarcas de entrância inicial e intermediária da Bahia são abrangidas.
