Solucionar 400 processos judiciais por meio da conciliação é a meta da II Jornada de Conciliação do Judiciário paraense, iniciada no dia 4 de abril no Fórum Cível de Belém. As principais demandas são de processos sobre relações de consumo com bancos, concessionária de energia elétrica e operadora de telefonia, que tramitam na 3ª, 5ª, 8ª e 10ª Vara de Juizados Especiais Cíveis de Belém, além da 2ª Vara de Juizado Especial do Idoso de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
A ação é uma iniciativa da Coordenadoria dos Juizados Especiais, que tem à frente a desembargadora Vania Fortes Bitar, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do TJPA.
A empresária Leonice do Socorro Farias Queiroz, 44 anos, se diz aliviada após conciliar o processo judicial que tramitava há quase um ano na 5ª Vara do Juizado Especial Cível. “Achei melhor acabar com o problema e fazer o acordo. Meu sentimento é de alívio”, desabafou.
Leonice ajuizou a ação, em junho de 2015, após o pedido de transferência da linha telefônica de sua empresa não ter sido efetuado por uma operadora de telefonia. Segundo a empresária, as contas continuaram chegando e o problema não era solucionado. “Hoje, ficou resolvido que a empresa vai cancelar a linha telefônica e os débitos, além de dar um crédito de R$ 1,3 mil para o novo número telefônico da empresa”, comemorou.
Diferencial – De acordo com a juíza da 5ª Vara, Emília Medeiros, o diferencial da II jornada é a intimação e citação obrigatória das partes. “O não comparecimento à conciliação implica, no caso do autor da ação, a extinção do processo, e no caso do réu será decretada a revelia, ou seja, os fatos alegados pelo autor serão ditos como verdadeiros e o juiz decidirá a respeito”, explicou.
Ainda de acordo com a magistrada, processos que duram em média dois anos nas Varas dos Juizados Cíveis podem ser resolvidos em 20 minutos na Jornada de Conciliação. “As demandas dos Juizados são muitas. Já há audiências marcadas para 2017. Conciliar é o melhor caminho para desafogar o Judiciário e solucionar os conflitos de forma célere e efetiva”, destacou a magistrada.
Uma equipe com 40 pessoas – entre juízes, conciliadores e servidores – esteve envolvida nas 80 audiências diárias, em média. A expectativa é que outra jornada seja realizada em junho. As partes que tiverem ações em trâmite e possuam interesse de conciliar podem procurar os juízes das varas dos juizados cíveis, os quais analisarão a possibilidade de inserir o processo na pauta de audiência da próxima jornada.
Fonte: TJPA
