Começou nessa segunda-feira (7 /4) a sexta edição do projeto Caminho do Acordo, desta vez na Aldeia Te’yi’kue, da etnia Guarani Kaiowá, a 15 quilômetros da cidade de Caarapó/MS. A ação, promovida pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul (JFMS), coincide com a Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário e, por isso, inclui serviços médicos e odontológicos.
A aldeia possui aproximadamente 9 mil habitantes. Os atendimentos, na Escola Estadual Indígena Yvy Poty, prosseguem até às 16h desta terça-feira (8/4).
No primeiro dia, a Justiça Federal realizou 15 atendimentos relacionados a questões previdenciárias; o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), outros 13 e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mais cinco.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde fez 100 testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite B e C, aplicou 95 doses de vacinas e distribuiu 104 kits bucais.
O projeto Caminho do Acordo é uma ação itinerante que busca a solução consensual de conflitos pré-processuais em demandas previdenciárias, como aposentadoria por idade rural, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
Nesta edição, também há distribuição de kits de higiene bucal, realização de testes rápidos, vacinação e atendimento médico, por coincidir com a Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Abertura
O coordenador da Central de Conciliação de Campo Grande/MS e juiz federal em auxílio à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Fernando Nardon Nielsen, participou da solenidade de abertura.
“O projeto Caminho do Acordo é uma forma de mostrar que a Justiça está aqui para servir com mais humanidade e menos burocracia. Nesta edição, tivemos a alegria de contar com a participação da Sesai, do Ministério da Saúde e do Comitê Estadual de Saúde, por meio da Semana Nacional da Saúde”, declarou.
O magistrado frisou a importância da ação para a comunidade ao unir esforços em prol do bem-estar da população. “Acreditamos que justiça e cidadania caminham juntas e é isso que buscamos fortalecer com iniciativas como essa”, completou.
O juiz federal Felipe Bittencourt Potrich, vice-coordenador do Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional de Saúde do CNJ, esteve presente e comentou a importância de realização de eventos como esse dentro de aldeias e observou que o estado tem a terceira maior população indígena do país.
A juíza federal Eduarda Alencar Maluf Kiame, do Juizado Especial Federal de Dourados/MS, conduziu as audiências. “Mais do que a concessão e regularização de benefícios previdenciários e assistenciais, a Justiça Federal está aqui para ouvir e entender as necessidades da aldeia”, afirmou. O líder da aldeia Te’yi’kue, cacique Anísio da Silva, e representantes de entidades parceiras também participaram da força-tarefa.
Caminho do Acordo
O projeto é coordenado pelas Centrais de Conciliação da JFMS e realizado em parceria com a Defensoria Pública da União, a Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, o INSS e a Funai.
O objetivo é proporcionar acesso à Justiça Federal para populações vulneráveis e que vivem distantes dos centros urbanos, como indígenas, ribeirinhos e assentados.
O Caminho do Acordo começou em 2024. Antes, esteve nas aldeias Bororó, em Dourados; Ipegue, em Aquidauana; Jaguapiru, em Dourados; Buriti, em Dois Irmãos do Buriti; e Lalima, em Miranda.
Serviço
Projeto Caminho do Acordo
Data: 7 e 8 de abril
Horário: das 9h às 16h
Local: Escola Estadual Indígena Yvy Poty, Aldeia Te’yi’kue – Caarapó/MS
