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Grupo de Monitoramento se reúne com juízes envolvidos no sistema socioeducativo
Grupo de Monitoramento se reúne com juízes envolvidos no sistema socioeducativo
Foto: TJMA

O Grupo de Monitoramento Carcerário (GMF) do Maranhão reuniu-se na quarta-feira (8/7), por videoconferência, com juízes de Timon, Imperatriz e São Luís para tratar sobre a pandemia no sistema socioeducativo, a situação das unidades socioeducativas que estão previstas e em construção e sobre a Reunião dos GMF da Região Nordeste com o DMF/CNJ. Presidida pelo juiz Marcelo Moreira, esta foi a primeira reunião com os juízes desse segmento cujo objetivo é dar total atenção ao Socioeducativo, para que não reiterem as práticas ilegais quando adulto.

Na reunião, foi destacado o compromisso da UMF com o sistema de execução de medidas socioeducativas, a importância da comunicação com todos os atores envolvidos para troca de informações, de boas práticas e delineamento de ações para alcance de melhorias. Discutiu-se os reflexos da pandemia nas unidades socioeducativas, as intervenções realizadas e os desdobramentos das práticas preventivas à propagação da infecção pela Covid-19.

Também foi debatida a situação das obras de construções de unidades socioeducativas da FUNAC em Imperatriz (em andamento) e Timon (sem previsão), com proposições de buscar, junto aos órgãos responsáveis, empenho na resolução dessas demandas, face a relevância das mesmas para atendimento ao que preconiza o Sinase e o ECA.

O juiz Simeão Pereira e Silva , da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon destacou a necessidade de realizar um trabalho de conscientização e sensibilização junto aos gestores de órgãos públicos para ampliar a aceitação de cumprimento de medidas em meio aberto, como a prestação de serviço à comunidade e ressaltou, diante do atual contexto, o avanço obtido com a realização de audiências por meio de videoconferência, em virtude da celeridade, segurança e economicidade geradas com a utilização desse recurso tecnológico.

Foi abordado, também, a previsão de reforma ou adaptação de um prédio da FUNAC para abrigar as instalações de uma unidade de semiliberdade em São Luís, deliberando-se que se oficiaria ao órgão de governo responsável com objetivo de obter mais informações sobre o andamento dessa solicitação. Na próxima terça-feira (14/7), haverá reunião dos GMF da Região Nordeste com o DMF/CNJ, na qual será abordada, dentre outras questões, as inspeções virtuais ocorridas nesse período de pandemia no sistema socioeducativo.

Participaram da reunião os juízes Marcelo Moreira (coordenador da Unidade de Monitoramento Carcerário- UMF), José dos Santos Costa ( titular 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Ilha), Delvan Tavares Oliveira (titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz) e Simeão Pereira e Silva (titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon), a Coordenadora-Executiva da UMF, Thais Muniz, a Coordenadora Estadual do Programa “Justiça Presente” – CNJ, Claudia Gouveia, o Chefe da Divisão Estrutural Técnica-UMF, Dalton Luís Melo e a Técnica Judiciária da UMF, Eliane Nascimento.

Fonte: TJMA

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