O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (14/9), reunião pública para subsidiar a elaboração de formulário de avaliação de risco sobre violência contra pessoas LGBTQIA+. O encontro será realizado das 15h às 19h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

O formulário permite que o sistema de Justiça identifique situações em que as vítimas de preconceito devido à orientação sexual ficam mais sujeitas a perigo de agressão ou morte e, a partir daí, aplique mecanismos legais que garantam a proteção e integridade física. Quase 20 especialistas da Justiça, da academia e de entidades de defesa dos direitos da população LGBTQIA+ foram convidados para debater os parâmetros e diretrizes para que esse novo instrumento alcance seus objetivos.

A abertura contará com a presença do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, além da conselheira do CNJ Ivana Farina, que coordena o grupo de trabalho envolvendo poder público e sociedade que debate a implantação do formulário. Outras pessoas participantes do colegiado também devem participar da reunião.

A criação do formulário de risco foi uma sugestão da cantora Daniela Mercury ao Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Ela ainda sugeriu que a ferramenta seja chamada de ROGERIA (acrônimo de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente À comunidade LGBTQIA+), em homenagem à atriz e cantora travesti falecida em 2017.

Como inspiração, o grupo de trabalho tem o formulário de risco já aplicado nos casos de violência contra a mulher, também desenvolvido a partir da união de esforços entre Justiça e sociedade. Por meio do formulário, o Judiciário pode mapear a situação da vítima, da pessoa agressora e o histórico de violência para identificar os fatores que indiquem o risco de nova violência, até mesmo a fatal. O documento também ajuda na elaboração de um plano de segurança e de apoio à vítima.

João Carlos Teles
(sob supervisão de Márcio Leal)
Agência CNJ de Notícias

Assista a reunião pública no canal do CNJ no YouTube