Na busca pelo aperfeiçoamento dos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, magistrados e servidores de 26 tribunais se reuniram, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para identificar entraves e propor soluções para o bom andamento dessas ações. No segundo e último dia do evento Mapa Nacional do Tribunal do Júri, nesta quinta-feira (14/3), os participantes trocaram experiências e compartilharam boas práticas a respeito da relação cotidiana com jurados, testemunhas, acusados, defensores e representantes do Ministério Público.
Com a iniciativa, o CNJ busca identificar os principais problemas e construir soluções e respostas aos processos envolvendo os crimes contra a vida com agilidade e qualidade. Para isso, o Conselho tem trabalhado na elaboração de um banco de dados específico, com informações sobre processos em tramitação ou arquivados. Com encerramento previsto para abril de 2025, o esforço resultará no Mapa Nacional do Tribunal do Júri, ferramenta abastecida com informações da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJus).
Durante o evento, os participantes puderam ter acesso a uma versão preliminar do banco de dados, proposta que ainda passará por testes e avaliações. Com a ferramenta pronta, será possível mensurar e retratar a realidade complexa dos magistrados e servidores que se dedicam ao Tribunal do Júri.
“Impossível fazer política pública no Poder Judiciário sem números e sem ouvir quem está na ponta, lidando diretamente com a prestação jurisdicional”, destacou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Daniel Avelar, ao apresentar o leiaute do mapa.
Soluções adequadas para cada contexto
Para a juíza auxiliar do Conselho Karen Luise de Souza será possível analisar números concretos para que se conheça a realidade com critérios, para enfrentar de forma objetiva os problemas na busca por soluções. “O objetivo é ter condições de ter um olhar sobre essa instituição com o cuidado que ela merece”, destacou a magistrada que atua há 25 anos em tribunais do júri, no Rio Grande do Sul.
Quando estiver em pleno funcionamento, a ferramenta permitirá o acompanhamento da tramitação dos processos nas suas fases: inquérito policial; denúncia e pronúncia; julgamento e recurso; e, por fim, arquivamento. “Os representantes das cortes estaduais estão percebendo que o CNJ tem um olhar atento para os tribunais do júri, que trabalham com crimes de impacto, que têm reflexos em toda a comunidade e que são determinantes para a relação do cidadão com o Poder Judiciário”, comentou o juiz Paulo Márcio de Farias. “A sensação de impunidade é prejudicial à Justiça, e a todos.”
O juiz Mauro Antony, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), trouxe para Brasília a experiência de 26 anos de magistratura, dos quais 13 foram atuando no Tribunal do Júri. “Essa é uma oportunidade para o CNJ subsidiar, com a nossa participação, a preparação de normas aplicáveis em todo o país”, comentou o magistrado.
Para o juiz Idail De Toni Filho, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, “a iniciativa do CNJ ao reunir pessoas que conhecem o Tribunal do Júri é de se aplaudir de pé porque cada estado tem uma realidade e essa é uma forma de minimizar as dificuldades para a aplicação das diretrizes”, disse o participante do evento.
Texto: Luís Cláudio Cicci
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
