Os valores destinados pelos tribunais brasileiros ao Rio Grande do Sul serão recebidos oficialmente pela Justiça Estadual e pelo governo do estado nesta sexta-feira (7/6), a partir das 9h. O ato de repasse será realizado no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. Até a última quarta-feira (5/6), já foram destinados
As microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais que não estão cadastrados no sistema integrado da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) terão até 30 de setembro de 2024 para efetuarem seu cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, plataforma
A mais nova atualização da principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, o Relatório Justiça em Números, será lançada nesta terça-feira (28/5), durante a 2.ª Sessão Extraordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento consolida os principais dados sobre a atuação da Justiça, com informações que
Desde que foram autorizados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, repasses à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em virtude da tragédia climática que assola o estado, já foram transferidos mais de R$
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, nesta terça-feira (21/5), para a realização da 6.ª Sessão Ordinária de 2024, com pauta de julgamentos composta por 16 itens. A partir das 10h, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, conduz a cerimônia de posse
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (16/5) o Painel de Dados de Pessoal do Poder Judiciário, instrumento que congrega, em uma só plataforma, informações de gestão de pessoas de todos os tribunais brasileiros. O painel permite a filtragem por cargos, sexo e raça, por exemplo. O anúncio
O casamento de 271 casais indígenas marca a segunda edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” no extremo Oeste do Amazonas. A cerimônia ocorre nesta terça-feira (14/5), às 15h, e será prestigiada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, além de outras autoridades do Poder Judiciário e
A mobilização do Poder Judiciário em auxílio ao Rio Grande do Sul já ultrapassou os R$ 104, 5 milhões. Afetado há cerca de duas semanas por uma tragédia climática sem precedentes, provocada por fortes chuvas, o estado já registrou mais de 140 mortes e cerca de 2 milhões de pessoas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove entre os dias 13 e 17 de maio, a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!. Ação voltada para inclusão social e para a ampliação do acesso à cidadania, a semana nacional vai possibilitar a expedição de RG, CPF, certidões
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assina, nesta sexta-feira (10/5), dois acordos de cooperação técnica para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais em São Paulo. O primeiro acordo envolve, além do CNJ,
