Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal se reuniram nesta semana, em Cuiabá (MT), para o 1.º FestLabs Centro-Oeste. O evento foi palco de troca de experiências e divulgação de boas práticas para o fortalecimento da rede de inovação entre os tribunais da região. 

A iniciativa coordenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com o TRE-MT, o TRT da 23.ª Região e a Seção Judiciária Federal de Mato Grosso, integra as ações de incentivo à modernização e à inovação no Poder Judiciário promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme previsto na Resolução CNJ n. 395/2021. 

Durante dois dias de eventos, entre 12 e 13 de junho, magistradas e magistrados, servidoras e servidores que atuam nos Laboratórios de Inovação dos tribunais da região participaram de palestras, oficinas de inovação, apresentação de novas ferramentas e processos inovadores, além de troca de experiências e reflexões. 

Um dos destaques do primeiro dia foi a palestra da conselheira do CNJ Daniela Madeira, que abordou o Poder Judiciário inovador e o uso social responsável da inteligência artificial (IA). “Nem toda tecnologia gera ganhos sociais, mas podemos, sim, promover uma inovação social e responsável. Algumas tecnologias geram ganhos sociais grandes. Hoje, temos, por exemplo, o uso de IA para a saúde, o uso de imagens de satélite para verificar onde há desmatamento. Ou seja, usos conscientes e responsáveis da inovação”, lembra.  

Outro tema abordado foi o portal Jus.br, que integra as ações do Programa Justiça 4.0, parceria entre CNJ e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A apresentação realizada pelo juiz do TJPE e coordenador do projeto PDPJ Conecta, Faustino Macêdo, e pelo juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Jeremias de Melo detalhou as funcionalidades da plataforma e estratégias de colaboração. 

“O portal Jus.br representa um avanço na aproximação do Judiciário com a sociedade, ao unificar o acesso aos serviços da Justiça e melhorar a experiência do cidadão. Nesse contexto, o Fest Labs atua como catalisador de soluções inovadoras que, desenvolvidas nos laboratórios locais, podem ser testadas e integradas ao portal com alcance nacional. Essa colaboração fortalece um ecossistema de transformação contínua, que valoriza a tecnologia, a criatividade e o compromisso com um serviço público mais moderno e acessível”, destaca Faustino. 

O público ainda pôde participar de oficinas criativas e um laboratório inédito de prompts — comandos dados a um sistema, como um modelo de inteligência artificial, para realização de tarefas.  

Já no segundo dia, entre os projetos apresentados, destacaram-se o Projeto Veredict, voltado à análise de decisões judiciais com o uso de inteligência artificial; a Justiça Verde, IA para processos ambientais; e a LexIA, plataforma de IA generativa. 

Em seguimento à oficina criativa do primeiro dia, os participantes trabalharam em ideações e prototipagem de soluções, que foram apresentadas em um pitch. Ao final, houve uma avaliação criativa e premiação. 

“Esse é meu primeiro FastLabs. Percebi que vários tribunais já estão bem avançados na parte de inteligência artificial. O nosso tribunal ainda está começando, está dando os primeiros passos nesse sentido. Então, é uma oportunidade boa para conhecer sistemas que já estão sendo usados e pensar em como adaptar o que funciona melhor para nós. Vou aproveitar bastante isso no meu trabalho e escolher as soluções que mais se encaixam na nossa rotina”, avaliou Nicole Vaz, assessora de gestão e governança da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). 

Próximas edições 

Neste ano, outras edições regionais do FestLabs foram realizadas no Nordeste e no Sul do país. Em agosto, Belo Horizonte (MG) sediará a edição Sudeste, que encerra o ciclo por regiões. Em seguida, no mês de setembro, será realizada em Belém (PA) a 5.ª Edição Nacional do FestLabs.  

Programa Justiça 4.0      

Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de justiça.    

Texto: Jéssica Chiareli
Edição: Vanessa Beltrame
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias