A judicialização da saúde tem sido monitorada e acompanhada desde a criação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), há 15 anos. Com a missão de propor o
Ações judiciais em curso nas varas do Fórum de São Luís/MA, paralisadas devido à pendência de cálculos processuais, são alvo da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), que deu
Na manhã desta quarta-feira (23), juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram da 1.ª Reunião Intersetorial de 2025, da 1.ª Região Geoadministrativa do Estado, realizada no Fórum
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Acadêmicos do curso de Direito, regularmente matriculados em instituições de ensino superior da cidade de Manaus, poderão participar como voluntários da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. Na capital,
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