Com um total de 353 idosos atendidos, o 1.º Mutirão de Audiências Concentradas de Medidas Protetivas de Idosos promoveu uma gama de serviços jurídicos e sociais — 15 tipos de
As inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário — Direitos Humanos e Tecnologia — podem ser feitas até segunda-feira (30/6). A iniciativa do Supremo Tribunal Federal
A prevenção e o enfrentamento da violência LGBTQIA+ foram discutidos na tarde desta quarta-feira (25), em Brasília, durante o 1.º Encontro LGBTQIA+ Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sob a proteção do amor, 86 casais de Boca do Acre/AM e Xapuri/AC oficializaram suas uniões em mais uma ação possibilitada pela 3.ª edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa na
Os cartórios terão até 25 de maio de 2026 para realizar a migração de todos os registros de imóveis para um sistema digitalizado em fichas individuais. O prazo foi prorrogado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao primeiro monitoramento da versão nacional do plano Pena Justa, que resultará em relatório a ser encaminhado para o Supremo Tribunal Federal
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realizará, no próximo dia 9 de julho, às 9h, uma audiência pública na área poliesportiva da Escola Indígena Pataxó da Aldeia Mãe
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em maio de 2025, para 158.218
A Justiça cearense dá mais um passo rumo ao futuro. Nesta segunda-feira (23/6), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do 2.º Grau,
Representantes do sistema de justiça participaram, na manhã desta quarta-feira (25/6), em Brasília, do 1.º Encontro LGBTQIA+ Justiça promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento tem como objetivo
