Em Joinville (SC), uma parceria entre o Judiciário e órgãos públicos ligados ao Executivo está prestes a reduzir a superlotação de veículos depositados em pátios do município. Cerca de 500 veículos com restrições judiciais e considerados inservíveis, que ocupam dois depósitos — um licitado e um espaço público denominado Pátio Legal — serão prensados a partir de 11 de julho, com a expectativa de gerar 350 toneladas de material após a compactação.
O processo começou há três meses, com a identificação e seleção dos veículos. A relação dos itens aptos foi enviada aos juízes Maurício Cavallazzi Povoas e Roberto Lepper, ambos lotados na comarca local, que liberaram os veículos para prensagem.
Com a autorização, foi possível avançar com o processo, seguido pela descontaminação: a retirada de combustível, óleo do motor, extintor de incêndio e bateria de cada item. A ação é concluída com a compactação, realizada por empresa licitada e contratada por meio de termo de prestação de serviços firmado com a Secretaria de Estado da Segurança Pública.
A maioria dos veículos estava nos pátios há mais de 10 anos, muitos totalmente corroídos e destruídos pelo tempo, tão desgastados que o simples transporte para a retirada do combustível faz com que se despedacem. Outros estavam cobertos de folhagens e raízes.
Destino apropriado – Em visita ao Pátio Legal, o juiz Maurício Póvoas, diretor do Fórum de Joinville, ficou impressionado com o número de carros e motos recolhidos. Disse que esses veículos, até determinado momento, fazem parte dos processos, mas depois podem ser liberados para destino mais apropriado. “Essa é uma ótima iniciativa da Comissão de Leilão do Detran. É triste ver os carros chegarem a estas condições. O problema tem que ser resolvido o mais breve possível em todas as comarcas do estado”, frisou.
O delegado Adalberto Safanelli, da Comissão Estadual de Leilão do Detran, enumera vantagens da prática. “Contribuímos para o combate de possíveis focos de mosquito e de proliferação de doenças e para a preservação do solo de contaminação com produtos derivados do petróleo. Propiciamos também o esvaziamento dos pátios e a consequente abertura de vagas para veículos que se encontram estacionados em áreas públicas por falta de espaço nos depósitos, trazendo benefícios para toda a sociedade”.
Além dos juízes da comarca e da comissão de leilão, estão envolvidos no projeto a Delegacia Regional de Polícia de Joinville, representada pelo delegado Akira Sato; o Ministério Público; e o Instituto Geral de Perícias (IGP).
Fonte: TJSC, com informações do Detran-SC
