Nesta quinta-feira (5/6), um grupo de dez criadores de conteúdo digital de todo o Brasil visitou a sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para conhecer o órgão e aprender mais sobre a atuação da instituição e do Poder Judiciário. A atividade faz parte do projeto Diálogos com o Poder, criado a partir de parceria entre a organização Redes Cordiais e o YouTube para aproximar os Três Poderes da sociedade brasileira por meio de influenciadores digitais.
Na ocasião, os convidados foram recebidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso, que falou sobre o sistema de justiça brasileiro e a importância de uma boa comunicação para que a sociedade compreenda melhor os direitos e as decisões da Justiça.
“O papel do Judiciário é resolver problemas e tentar produzir uma certa pacificação social”, disse Barroso, que destacou também a ampliação do Judiciário perante a necessidade de proteger a democracia e os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. “No Supremo [Tribunal Federal], a gente decide desde pesquisas com células-tronco embrionárias até demarcação de terras indígenas. O Judiciário passou a ocupar um espaço na vida brasileira que ele não tinha. Isso veio crescendo a partir de 1988, em razão do arranjo institucional brasileiro”, acrescentou.
Ao falar sobre o CNJ, o ministro explicou que o Conselho foi criado como um órgão de supervisão geral, a fim de aperfeiçoar o trabalho do Judiciário brasileiro por meio do controle, mas também da transparência administrativa e processual. Nesse contexto, a secretária-geral do CNJ, juíza federal Adriana Cruz, apontou a tramitação digital dos processos e o recente lançamento do Jus.br, que conta com 220 fontes de dados provenientes dos 94 órgãos do Poder Judiciário do país. “Isso é muito transformador para a garantia da justiça”, declarou a magistrada.
O presidente do CNJ apresentou ainda algumas soluções capitaneadas pelo Conselho para mudar a composição do Judiciário brasileiro, com o propósito de garantir equidade e ampliar a diversidade étnico-racial na magistratura. Barroso citou a Resolução CNJ n. 525/2023, que dispõe sobre ação afirmativa de gênero para o acesso das magistradas aos tribunais de 2.º grau, definindo a proporção de 40% a 60% de mulheres ocupando cargo de desembargadora. Também mencionou o programa do CNJ de ações afirmativas para ingresso na magistratura, para apoiar candidaturas negras, indígenas e de pessoas com deficiência com bolsas remuneratórias. Ao final, os influenciadores fizeram perguntas sobre confiança pública no Judiciário, transparência, tomada de decisões e Marco Civil da Internet.
Texto: Jéssica Vasconcelos
Edição: Geysa Bigonha
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
