O presidente do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Lelio Bentes, alertou para a dificuldade em sensibilizar os magistrados mais jovens sobre a causa da infância e juventude em discurso de abertura do XX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e I Workshop do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude da Corregedoria do CNJ, em Maceió/AL.
“Precisamos encontrar no fundo do coração o fogo que, quando começa a arder, não para. Para isso, temos que nos abrir a estes colegas, trazer nossa visão e oportunidades para que se envolvam e se contaminem pelo assunto, como um dia me contaminei naquele garimpo”, afirmou o conselheiro após descrever experiência vivida em Rondônia. “Há 28 anos, ainda membro do Ministério Público, fui designado para presidir um inquérito no garimpo em Rondônia, uma área explorada por uma empresa multinacional, que tinha um dos maiores índices de trabalho infantil do país. Naquele momento, meu coração se incendiou. E passei a me dedicar a um tema que na época era um ‘não assunto’”, esclareceu.
Segundo o conselheiro, outro desafio é mudar a mentalidade da sociedade quanto ao trabalho infantil. “No Brasil, quantas vezes ouvimos que é melhor a criança trabalhar do que estar na rua aprendendo bobagem? Felizmente, minha luta pelas crianças e jovens brasileiros, que começou de forma isolada, foi tocando outros corações neste caminho”, relatou.
Complementando a fala do ministro, a presidente do Fonajuv, juíza Ana Cristina Alves, disse ser necessário “descobrir novos caminhos para tratar o assunto e construir pontes com a sociedade e com os novos juízes”.
Diálogo permanente
O conselheiro do CNJ também destacou o papel do Foninj, instalado no dia 6 de abril pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, no sentido de ampliar o diálogo entre os ramos do Poder Judiciário e canalizar as demandas ao CNJ. “O Foninj não é mais um fórum. Ele foi criado como estrutura permanente do CNJ para cumprir a finalidade essencial de fazer a interlocução com a magistratura brasileira. Antes do Foninj, faltava um canal para que as discussões fossem levadas ao CNJ. Agora, esta lacuna está preenchida”, comemorou.
Justiça Juvenil
Instituído por meio da Resolução CNJ n. 231/2016, o Foninj tem a atribuição de elaborar estudos e propor medidas para a coordenação, a elaboração e a execução de políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário para aprimoramento da prestação dos serviços do Judiciário na área da infância e juventude. Já o Fonajuv, criado em 2008, é composto por magistrados de todos os Tribunais de Justiça. O objetivo desse fórum é discutir temáticas na área da infância e da juventude e apresentar possibilidades para construção de ferramentas que assegurem a eficácia e eficiência da apuração da prática infracional de adolescentes e aplicação das medidas socioeducativas.
De acordo com Casimira Benge, coordenadora do programa de proteção à criança do Unicef no Brasil, o Fonajuv é um espaço fundamental para o avanço das politicas e do trabalho que ainda precisa ser feito no sistema de justiça juvenil. “Este é o tema central do programa de cooperação da Unicef no Brasil, renovado em janeiro deste ano. Estamos à disposição da Justiça brasileira para trazer nossa experiência internacional, nosso compromisso com a convenção dos direitos da criança, para ajudar neste diálogo e juntos darmos amplitude aos direitos da criança”, afirmou Casimira.
Também participaram da abertura o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Celyrio Accioly, corregedor-geral da Justiça de Alagoas, Paulo Barros da Silva, e presidente da Associação Alagoana de Magistrados, juiz Ney Alcântara. O evento será encerrado nesta quinta-feira (20/4).
Agência CNJ de Notícias
