Prioridades da gestão do presidente Lourival Almeida Trindade, a digitalização do acervo de processos físicos e a migração para o sistema PJe no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) seguem em ritmo acelerado. Agora, é a vez das varas criminais do interior que operam o sistema SAIPRO terem seus processos completamente digitalizados e migrados para o PJe, sistema eleito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unificar as plataformas de tramitação de processos nos tribunais de todo o país.
Segundo Decreto Judiciário publicado em 12 de novembro, as seguintes comarcas iniciarão os trabalhos a partir de segunda-feira (16/11): Dias D’ávila, Mata de São João, Pojuca, São Sebastião do Passé,. São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, Cachoeira, São Félix, Maragogipe, Santo Amaro, Muritiba, Governador Mangabeira, Cruz das Almas, Sapeaçu, Castro Alves, Santa Terezinha, Conceição do Almeida e São Felipe.
Também estão contempladas nesta fase, a 2ª Vara Empresarial, e as 7ª e 8ª Varas de Fazenda Pública de Salvador (BA). A capital deverá ter o acervo de todas as Varas virtualizado até o final de 2020, conforme meta estabelecida pelo desembargador Lourival Trindade.
Desde a retomada dos trabalhos, com a adoção de medidas de prevenção à disseminação da Covid-19, a força-tarefa criada para a digitalização de processos já atuou em várias unidades do 1º e 2º graus de jurisdição e tem, como meta, a finalização do projeto até o final de 2021, um marco histórico que colocará o Poder Judiciário da Bahia em um patamar diferenciado em âmbito nacional.
Fonte: TJBA
