Entre os dias 7 e 10 de abril, a Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Esse trabalho é realizado com o objetivo de verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais dos tribunais e das serventias extrajudiciais dos estados e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, havendo ou não evidências de irregularidades. Na oportunidade também será realizada a Caravana de Cooperação Judicial, que vai reunir os juízes e juízas pernambucanos para tratar especialmente sobre a identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva.
Neste ano, as visitas começaram em fevereiro e seguem até junho, conforme calendário divulgado por meio da Portaria CNJ n. 5/2025. Durante a inspeção, tanto os prazos processuais quanto as rotinas jurídico-administrativas ficam mantidos normalmente.
Até o momento, foram realizadas inspeções em quatro cortes: Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Até junho, a equipe da Corregedoria visitará o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e, por fim, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Nos últimos dois anos, foram realizadas 26 visitas, entre inspeções e correições, nos tribunais de todo o país. Os relatórios podem ser acessados no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Caravana
A Caravana de Cooperação Judiciária vai abordar a Recomendação CNJ n. 159/2024, que trata sobre medidas relativas à litigância abusiva. De acordo com o ato normativo, a questão se trata de um “desvio ou manifesto excesso de limites impostos pela finalidade social, jurídica, política e/ou econômica do direito de acesso ao Poder Judiciário, inclusive no polo passivo, comprometendo a capacidade de prestação jurisdicional e o acesso à Justiça”.
Texto: Nídia Rios
Edição: Thaís Cieglinski
Revisão: Matheus Bacelar
Agência CNJ de Notícias
