A Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais publicou Portaria Conjunta nesta quarta-feira, 25, dispondo sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19. O conteúdo destaca, dentre outras deliberações, que a partir do dia 30
Eleitores que quiserem se candidatar em 2020 têm até 4 de abril para se filiar aos partidos políticos. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a data-limite no calendário, seguindo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo diante da
Na sessão virtual realizada pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) nesta quinta-feira (26/3) foram julgados 374 processos e adiados outros 43: dois por prorrogação de vista do relator, 37 por pedidos de sustentação oral
Os Centros de Inteligência da Justiça Federal têm atuado de forma intensiva, para prevenir conflitos relacionados à pandemia do coronavírus – COVID-19. Eles estão em constante contato com os tribunais superiores, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Laboratório de Inovação, Inteligência
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta quinta-feira (26/3), os trabalhos da inspeção ordinária realizada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O procedimento, iniciado no dia 23 de março, foi feito integralmente de forma remota, em observância à
Desde a última sexta-feira (20), os magistrados e servidores do Poder Judiciário de Alagoas estão desempenhando as suas funções de casa, por teletrabalho. A medida temporária foi adotada pela Presidência e pela Corregedoria-Geral da Justiça como forma de prevenção contra o novo
Tribunais e magistrados de todo o país estão tomando medidas de proteção da saúde coletiva, com ações preventivas ao novo coronavírus no sistema prisional, a partir da orientações da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou provimento para permitir que os documentos necessários para emissão de certidões de nascimento e de óbito sejam enviados aos cartórios eletronicamente. A medida foi tomada diante da necessidade
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Aracruz decidiu, em caráter excepcional, destinar R$ 379.114 reais de verbas de penas pecuniárias ao Município de Aracruz, para ações de prevenção ao contágio pelo COVID-19. O
Desde o dia 18 de março, data seguinte à publicação da Portaria Conjunta nº 72020, sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), até o dia 23/3, as unidades da Justiça de 1º Grau do Maranhão proferiram
Em decorrência do surto do Covid-19, considerado pela Organização Mundial da Saúde como uma pandemia; diante da Resolução Nº 313, de 19/3/2020, do CNJ; do ATO CONJUNTO CSJT.GP.VP e CGJT. Nº 001, de 19/3/2020, do CSJT, do TST e da
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicou na segunda-feira (23/03) a Portaria nº 270/2020, que regulamenta o atendimento aos usuários da Justiça na Comarca de Fortaleza, assim como o funcionamento e o acesso
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará, neste mês de março, três sessões de julgamento, com a utilização de plataforma de videoconferência. Os julgamentos estão agendados para os dias 30 (17h) e 31/3 (10 e 17h). Membros da Corte e
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, editaram hoje (23/3) a Portaria Conjunta nº 4/2020, que dispõe sobre a destinação dos
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) informa que está observando a Resolução 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de
Como medida preventiva de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e visando assegurar a continuidade das atividades, a Justiça Eleitoral do Tocantins suspende o expediente na Justiça Eleitoral do Tocantins e funcionará em regime de teletrabalho a partir desta quinta-feira (19/3).
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região – TRF5 em exercício, desembargador federal Lázaro Guimarães, e o corregedor-regional da Justiça Federal na 5ª Região, desembargador federal Carlos Rebêlo, assinaram, na segunda-feira (23), o Ato Conjunto nº 1, que
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e a Fundação Vunesp informam que está suspenso o cronograma constante do anexo IV do Edital de abertura de inscrições e instruções especiais 001_2019, disponibilizado no Diário da justiça Militar
Um ato da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) suspendeu a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte a partir desta sexta-feira (20) até o dia 30 de
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas determinou, preventivamente, a suspensão do expediente presencial tanto na capital quanto no interior, a partir desta sexta-feira (20/03) até o dia 30/04/2020, em cumprimento à Resolução TSE nº. 23.615/2020. Todos os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas
