A atuação dos juízes de Mato Grosso tem registrado marcas surpreendentes desde que o Poder Judiciário deu início ao trabalho remoto como forma de combate à pandemia do novo coronavírus. Em apenas seis dias, foram praticados mais de 22 mil
A Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva tribunais e magistrados a adotarem medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo, está sendo divulgada pelo escritório brasileiro do Programa das
Na primeira semana de teletrabalho de magistrados e servidores no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) – uma das medidas adotadas para conter a propagação do coronavírus –, foram proferidos mais de 34 mil atos (34.333) entre decisões,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria 57/2020, incluiu o caso Coronavírus – Covid-19 entre os temas que integram o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. Além
Considerando o cenário atual no que diz respeito à pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19) e todos os seus desdobramentos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (23/3), o Decreto Judiciário nº 226.
Como medida de prevenção ao novo coronavírus (COVID19), visando ao adequado enfrentamento à emergência de saúde pública, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), determinou a suspensão do expediente nas zonas eleitorais, nos
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme o previsto na Portaria n.º 740/2020-GABPRES, publicada pela Corte na quinta-feira (19/3), divulga os números de contatos de unidades judiciárias, da capital e do interior do Estado, que podem ser conferidos neste
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com base no Ato Conjunto CSJT.GP. VP e CGJT n° 001, editou nesta sexta-feira (20) o Ato Conjunto GP/CR nº 005/2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal. O documento
De acordo com a Resolução nº 1352/2020 e o Ato Conjunto nº 536, todos em consonância com a Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fica suspenso, até o dia 30 de abril de 2020, o trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários
A partir desta segunda-feira, 23, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará funcionará em regime de plantão extraordinário para atender aos pedidos emergenciais na esfera da Justiça Eleitoral. O plantão será no horário de 8h às 15h, de maneira remota para
O horário de atendimento ao público pelos cartórios extrajudiciais de notas e de registro do Estado de Alagoas ocorrerá das 10h às 14h e os plantões de fim de semana e feriados serão realizados das 9h às 12h. Os ajustes
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) publicaram nesta sexta-feira (20/3) a Portaria Conjunta nº 1.268/2020, com novas medidas de prevenção ao novo coronavírus. Conforme o ato normativo, ficam suspensos de 17 de março
A comissão do concurso para cargo de juiz de Direito substituto do Poder Judiciário acreano informa que a inscrição definitiva dos candidatos, que estava prevista para encerrar no dia 27 de março, foi suspensa até o dia 30 de abril.
A Corregedoria-Geral da Justiça expediu a Portaria nº09/2020 em que suspende as correições ordinárias e judiciais eletrônicas e presenciais pelo prazo de quinze dias em todo o Estado do Acre. A medida considera a orientação da Corregedoria Nacional de Justiça
Uma portaria assinada na tarde desta quinta-feira (19) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, e pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Otávio Leão Praxedes, suspendeu, até o dia 31 de março, o
Foi publicada no dia 20 de março a PORTARIA TRT/GP Nº 8/2020 com o objetivo de adequar os prazos determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ nº. 313, de 19 de março de 2020 ) para todo o Poder Judiciário e
A partir de decisões editadas no Conselho Nacional de Justiça para prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19), todos os gabinetes dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) operam em sistema de trabalho remoto e o prédio da instituição permanece
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Denise Bonfim, assinou, nesta terça-feira, 17, a Portaria Nº 84/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre. De
Em atenção a Resolução n°003/2020 do Tribunal de Justiça do Estado, tendo em conta o avanço da epidemia de coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS, desembargador militar Fábio Duarte Fernandes, determinou a suspensão do expediente na
Conforme deliberação do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em sessão extraordinária realizada na última segunda-feira, 16 de março, as sessões administrativas no período de 17 de março a 2 de abril ocorrerão em ambiente
