O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) divulgou resultado dos trabalhos desenvolvidos pelo projeto Conciliação Itinerante no período de 31 de março a 4 de abril, com atendimentos à população dos municípios de Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, e Anajatuba. Foram realizadas 461 audiências com 53% de índice de acordos homologados e um total de R$ 616 mil em valores movimentados.
Além das audiências e dos acordos, a Conciliação Itinerante realizou 20 coletas de material genético para exames em investigação de paternidade. Também foram efetivados 244 atendimentos de orientação jurídica à população, com encaminhamento de demandas ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
Em Anajatuba, o projeto “Conciliação Itinerante” conseguiu solucionar a demanda de Kassandra Licá, de 23 anos. Ela foi criada desde os seis meses por seu Antônio França, de 83 anos, e Maria do Rosário, de 81. À época de seu nascimento, a mãe biológica de Kassandra fez o registro de nascimento da filha, mas não teve condições de criá-la e a doou ao casal.
Desde 2022, Kassandra buscava incluir os nomes de seus pais socioafetivos na certidão de nascimento, enfrentando inúmeras dificuldades. “Hoje realizo um sonho. Esse projeto do TJMA está solucionando um desejo que não é só meu, mas de toda a nossa família. É uma satisfação para mim e um reconhecimento às duas pessoas que me acolheram por toda a vida”, afirmou Kassandra.
Com a homologação do acordo, Kassandra Licá finalmente poderá retirar uma nova certidão de nascimento que reflete a realidade de sua vida. O documento passará a conter os nomes das duas mães e do pai, além de incluir os sobrenomes do casal que a criou.
A mãe biológica, dona Sandra Regina, explicou que mesmo após a doação nunca se afastou da filha, sempre ajudando no que podia. “É um momento especial para mim também. É a consagração do amor e do vínculo construído ao longo dos anos com seu Antônio e dona Maria”, declarou.
O coordenador do Nupemec/TJMA, juiz Rodrigo Nina, acompanhou a conciliação itinerante ao longo da semana, e avaliou positivamente os trabalhos desenvolvidos e direcionados à população. O magistrado também agradeceu o apoio de juízes, juízas, servidores e servidoras das comarcas atendidas, além da parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Chapadinha, efetivada com o intuito de oportunizar às pessoas, a negociação de dívidas e cobranças com redução de juros e parcelamento, que resultou em centenas de acordos.
“Foi uma semana muito produtiva, com a celebração de acordos que solucionaram centenas de questões da população dos quatro municípios atendidos. Com a iniciativa, o Tribunal de Justiça avança na promoção da cultura de paz e por uma sociedade pacífica”, avaliou o magistrado.
Atuaram pelo projeto nesta semana a coordenadora de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, servidora Ana Larissa Serra; os conciliadores Luís Augusto Cunha, Lucianno Amado, Moisés Ferreira; as conciliadoras Aline Dutra e Lucieni Aquino; além do assessor jurídico Gustavo Garcia e da servidora Vanessa Nunes.
Conciliação itinerante
A iniciativa promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, reafirma o compromisso do TJMA com a democratização do acesso à Justiça. O projeto oferece soluções gratuitas em demandas como divórcio consensual, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade, exame de DNA, renegociação de dívidas e cobranças, entre outras. Para solicitar uma audiência de conciliação, o cidadão e a cidadã podem cadastrar o pedido diretamente na plataforma eletrônica da conciliação, disponível no site do TJMA (www.tjma.jus.br/hotsite/conciliacao), ou via aplicativo WhatsApp, no número (98) 2055-2283.
