A dona de casa Darlete Pauline de Torres, de 36 anos, teve recentemente a pequena Lavínia. Além da recém-nascida, a moradora de Cavalcante, na região norte do estado, tem mais dois filhos pequenos. Ela, que é mãe solteira, buscou orientação sobre a solicitação do salário-maternidade, benefício previdenciário pago às pessoas seguradas do INSS que se afastam do trabalho em razão do nascimento do filho. O benefício faz parte de mais de 10 serviços que estão sendo oferecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Mutirão Direitos ao Alcance de Todos, realizado entre 19 e 23 de maio, para os moradores das comunidades de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás. O presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, acompanhou o primeiro dia da ação, realizada no Fórum de Cavalcante.
Também acompanharam os atendimentos o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus da Costa Ferreira; o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra; e a diretora do foro da comarca de Goiânia, juíza Patrícia Bretas. Neste primeiro dia, mais de 210 pessoas das comunidades kalungas foram atendidas. A ação faz parte do projeto “Raízes Kalungas: justiça e cidadania”.
Darlete Pauline aprovou a iniciativa do TJGO. Para ela, a medida representa um reconhecimento da importância da proteção social para mulheres que, apesar de não estarem no mercado formal de trabalho, também desempenham um papel fundamental no cuidado da família. “Sou mãe solo, e o benefício vai me ajudar a manter o sustento das minhas três crianças”, ressaltou.
Acesso à justiça
O chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Leandro Crispim, destacou a importância de oferecer serviços gratuitos à comunidade kalunga, uma das comunidades remanescentes de quilombos no estado. “Esse tipo de iniciativa visa promover o acesso à justiça e à cidadania, especialmente em áreas de difícil acesso ou com baixos índices de desenvolvimento humano”, afirmou.
Leandro Crispim ainda ressaltou que, além de garantir direitos, o mutirão de serviços busca reduzir as desigualdades e assegurar que todos, independentemente de sua condição social ou geográfica, possam exercer seus direitos de forma plena. “Muitas vezes, as comunidades quilombolas enfrentam dificuldades no acesso aos serviços essenciais, como os de saúde, educação e justiça. E é para isso que o TJGO tem promovido diversas ações de inclusão social. O apoio à comunidade kalunga faz parte de um esforço maior para aproximar o Judiciário das comunidades mais vulneráveis, garantindo que os direitos dessas pessoas sejam respeitados”, enfatizou.
Ajuda na compra de remédio
O trabalhador rural Marcelino Macedo de Oliveira, de 60 anos, percorreu mais de 20 quilômetros para solicitar sua aposentadoria por idade. Ele disse que mora com a esposa, também idosa, e que a garantia do benefício vai ajudar na compra de medicação para ambos, já que o que ele ganha no cultivo da terra não é suficiente para a compra de remédios. “Quem ganha pouco na roça, a situação é difícil. Essa aposentadoria vai ser fundamental para compra de remédio, alimento. Vai ser um sonho”, contou o morador da região kalunga.
Identidade
“Esse programa é importante, pois nossa região é carente. Eu mesmo, que não tinha documento, consegui o benefício”, comentou o aposentado José Paulino, de 63 anos, morador da região rural de São José, a 80 quilômetros do município de Cavalcante, ao afirmar que tentou fazer compras no comércio local ou até solicitar empréstimo no banco, mas não conseguiu por não ter a identidade em mãos.
A professora Adriana Gomes Gonçalves, de 48 anos, levou seus dois netos, uma de quatro e outro de oito anos, para confecção da identidade deles. “Esse serviço tem nos ajudado, principalmente aqueles que moram na região rural da cidade, já que o acesso é mais difícil”, frisou.
Olhar especial
A juíza Isabela Rebouças Maia, titular da comarca de Cavalcante, contou que o mutirão visa oferecer serviços públicos para os moradores da comunidade. “É com alegria que recebemos o Poder Judiciário, bem como os nossos parceiros, como: a Defensoria Pública do Estado e da União; prefeituras de Teresina de Goiás e Cavalcante; e a Polícia Civil”, mencionou.
A magistrada destacou que, diante do primeiro dia de atendimento, a expectativa é atender mais de 500 pessoas na realização do mutirão. “Um dos diferenciais é o atendimento médico por meio das prefeituras, como vacinação, dentista, nutricionista, entre outros”, afirmou.
Isabela Rebouças também ressaltou a presença do presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, “pois mostra um olhar especial por parte do Poder Judiciário para a comunidade”, evidenciou.
Serviços
Nos cinco dias de atividades, serão oferecidos serviços como emissão de CPF, carteiras de identidade, certidões de nascimento e casamento, além de orientações jurídicas, revisão de pensão alimentícia, guarda e regime de convivência. Também haverá atendimentos médicos realizados pela Unidade Básica de Saúde Quilombola de Teresina de Goiás, incluindo consultas com médicos, dentistas, nutricionistas e exames preventivos do colo do útero.
