Na última sexta-feira (30/5), um gesto simbólico rompeu as margens do isolamento e lançou um novo capítulo de inclusão no Pará. Às margens do rio Marapari, na Escola Santa Helena, em plena zona rural do município de Melgaço, na Ilha do Marajó, foi inaugurada a 55.ª sala do Ponto de Inclusão Digital (PID), que integra o projeto Justiça sem Fronteira. A comunidade São José agora tem um canal direto com o Judiciário, além da possibilidade de receber diversos serviços públicos.
Instalada graças à parceria entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio do Laboratório de Inovação Pai D’Égua, e a prefeitura local, a unidade representa muito mais do que um espaço físico. O PID permite que moradores da região realizem atos processuais, consultem o andamento de processos e recebam orientação jurídica sem precisar sair de sua comunidade. O que antes significava enfrentar horas, ou dias, de viagem entre rios, ramais e estradas, agora pode ser resolvido a poucos passos de casa.
Em um estado com dimensões continentais — são 1.245.870 km², 144 municípios e quase nove milhões de habitantes —, a justiça digital surge como um antídoto às distâncias que por muito tempo serviram de barreira invisível à cidadania.
A iniciativa está de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estimula, por meio da Recomendação n. 130/2022 e da Resolução n. 372/2021, a criação de espaços de atendimento remoto e Balcões Virtuais. Mas, no Pará, essa diretriz ganha contornos próprios: ela navega, se equilibra entre igarapés, sobe escadas de palafita e se ancora no compromisso de transformar presença institucional em presença humana.
