O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta terça-feira (30/6) a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para elaborar uma proposta de modelo nacional de remuneração para a magistratura. Em seu discurso, o ministro afirmou que o intuito
A Corregedoria Nacional de Justiça editou um provimento que estabelece critérios nacionais para o cadastro, a nomeação, o monitoramento, a remuneração e a responsabilização dos administradores judiciais que atuam nos processos de recuperação judicial. A iniciativa integra a agenda de modernização conduzida pelo corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell
O Observatório Nacional da Integridade e Transparência (ONIT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu nesta segunda-feira (22/6) para fazer um balanço de suas atividades no primeiro semestre de 2026. O presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, conduziu a reunião e destacou os avanços alcançados ao longo dos últimos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, instituiu grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos sobre propostas legislativas a respeito da remuneração de magistradas e magistrados. A comissão terá a tarefa não só de analisar propostas já produzidas,
Ações e boas práticas das Corregedorias dos tribunais de diferentes segmentos da Justiça foram reconhecidas na 3ª edição do Prêmio Corregedoria Ética, que ocorreu nesta quarta-feira (29/4), durante o 11º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), em Brasília. A premiação busca dar visibilidade ao papel desses órgãos, responsáveis por fiscalizar, orientar e corrigir a atuação de magistrados
Os programas e projetos da Corregedoria Nacional de Justiça foram destaque na segunda parte do 11º Fórum Nacional das Corregedorias, realizado nesta quarta-feira (29), em Brasília. Ao apresentar os resultados das principais iniciativas em andamento, magistrados e magistradas evidenciaram o impacto concreto das ações voltadas à cidadania, à inclusão social e ao
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a divulgação dos chamados passivos funcionais do Poder Judiciário, tipo de despesa referente a dívidas antigas pendentes de quitação. A publicização se dará por meio da criação de um portal que reúne informações sobre valores devidos a servidores e magistrados. O sistema, que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, no dia 29 de abril de 2026, o 29º Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, iniciativa voltada à divulgação de experiências bem-sucedidas desenvolvidas no sistema de justiça brasileiro. O encontro acontecerá das 16h às 18h, por meio da Plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo
A clareza na organização das informações e a facilidade para o usuário localizar dados nos sites dos tribunais brasileiros começam a ser avaliadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir desta segunda-feira (6/4), tem início a nona edição do Ranking da Transparência, que estimula os órgãos do Poder Judiciário
A Comissão Técnica de Assessoramento, instituída pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Portaria n. 54/2026 e encarregada de fornecer subsídios ao tribunal na apreciação das decisões na Rcl 88.319 e na ADI 6606, elaborou, após sete reuniões, uma nota técnica encaminhada aos ministros da Corte, com diagnósticos e cenários
