O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (2/6) a cerimônia de abertura da II Semana Nacional dos Juizados Especiais. O evento terá início às 14h no auditório do CNJ, em Brasília. A iniciativa marca o início de uma série de ações voltadas ao fortalecimento e à melhoria dos serviços prestados pelos juizados especiais em todo o país.

A solenidade contará com a participação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso; do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; da coordenadora do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), conselheira do CNJ Mônica Nobre; e do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e representante do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef), juiz federal Caio Castagine Marinho.

A programação também inclui duas palestras. Às 14h40, a magistrada do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e integrante do Conaje Ana Luiza Câmara apresentará boas práticas aplicadas aos juizados especiais do tribunal do estado pernambucano.

Às 15h30, será a vez do juiz federal da 1ª Turma Recursal dos Juizados Federais de Minas Gerais Ivanir César Ireno Junior falar sobre os juizados especiais federais e a simplificação do acesso à justiça.

Esforço concentrado

A II Semana Nacional dos Juizados Especiais será realizada de 2 a 6 de junho de 2025, com ações coordenadas pelos tribunais de Justiça dos estados e tribunais regionais federais, sob a supervisão do CNJ e do Conaje. A iniciativa visa divulgar boas práticas e fomentar o aprimoramento da prestação jurisdicional nos juizados, criados pela Lei n. 9.099/95 para oferecer soluções rápidas e menos burocráticas a causas de menor complexidade.

Os tribunais deverão organizar localmente atividades como palestras, oficinas e capacitações, registrando as ações em formulário eletrônico próprio disponível a partir do dia 2 de junho.

Texto: Kellen Rechetelo
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias