A Paraíba vai receber, entre os dias 17 e 19 de novembro, o 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). Com o tema “Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efetividade”, o evento é realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e tem apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça
Com o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”, será realizada a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, entre os dias 15 e 19 de junho, em todo o país. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e operacionalizada pelos tribunais, a semana temática deve oferecer capacitação a magistrados e magistradas, servidores
A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, lançou luz, nesta segunda-feira (2/6), sobre a importância da valorização e do apoio aos serviços prestados pelos juizados especiais. Ao convidar o público a participar ativamente das ações programadas e a se
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (2/6) a cerimônia de abertura da II Semana Nacional dos Juizados Especiais. O evento terá início às 14h no auditório do CNJ, em Brasília. A iniciativa marca o início de uma série de ações voltadas ao fortalecimento e à melhoria dos
A segunda edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais já tem data para acontecer. Entre os dias 2 e 6 de junho, tribunais e conselhos deverão reunir esforços para explorar práticas em busca de aprimoramento da prestação jurisdicional nos Juizados Especiais. Criados há quase 30 anos pela Lei n. 9.099/95,
Um médico se planejou para aproveitar as férias com a família em uma praia nordestina e, para isso, buscou uma boa hospedagem por meio de um site de locação imobiliária, mas teve uma surpresa quando descobriu que a casa alugada não condizia com as fotos que serviram de base para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a data da realização da Semana Nacional dos Juizados Especiais. A primeira edição do evento vai ocorrer de 3 a 7 de junho e o foco do evento é o aprimoramento da prestação jurisdicional na esfera do Sistema dos Juizados Especiais. Essas unidades
Os desafios dos juizados especiais federais e suas interações com os juizados especiais estaduais serão debatidos durante o Encontro Nacional dos Juizados Especiais Federais (Enajef), que acontece nesta quarta (29/11) e quinta-feira (30/11), no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG). Promovido pela Corregedoria Geral da Justiça Federal, pelo Conselho
A uniformização dos ritos processuais nos juizados especiais e a necessidade de estabelecimento de remuneração para conciliadores e mediadores que atuam no segmento foram os assuntos tratados na primeira reunião do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), realizada na última quinta-feira (27/5). Além da apresentação dos integrantes do grupo, o
