Além da verificação de vínculo de parentesco, a caracterização de nepotismo exige a análise de eventual influência na nomeação, como relações de subordinação, ascendência hierárquica ou interferência no processo de escolha. Esse entendimento foi adotado pela maioria do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao julgar um procedimento de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação para que os tribunais brasileiros regulamentem a atuação de oficiais de justiça como incentivadores da conciliação ao cumprirem mandados judiciais. A partir da decisão, esses profissionais poderão informar as partes sobre a possibilidade de acordo e registrar propostas de autocomposição nos autos. A orientação é uma resposta
Duas conselheiras e três conselheiros participaram, nesta terça-feira (9/12), da última sessão ordinária presencial de seus mandatos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do órgão, ministro Edson Fachin, homenageou os conselheiros Caputo Bastos, José Edivaldo Rotondano, Mônica Nobre, Daniela Madeira e Renata Gil pelas atividades desenvolvidas ao longos
Conselheiras e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compartilharam, nesta terça-feira (2/12), suas percepções sobre o Judiciário brasileiro, durante o segundo dia do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Florianópolis (SC). O evento reúne presidentes de tribunais e representantes da magistratura de todo o país para definir
A cultura da pacificação social foi celebrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (24/11), com o lançamento de um livro que apresenta as experiências trazidas pela política judicial de solução de conflitos. A obra “Conciliar é Legal: 15 anos da Resolução CNJ n. 125/2010” reúne reflexões, análises e
A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho
O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou, nesta segunda-feira (3/11), a abertura da 20ª Semana Nacional da Conciliação (Senacon). Com o lema “Conciliar é legal”, a iniciativa tem abrangência nacional e é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incentivar as soluções consensuais de conflitos. A presidente da
As recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para identificar, tratar e prevenir a litigância abusiva não podem ser interpretadas para restringir o direito de acesso à Justiça ou às garantias fundamentais. Esse foi o entendimento firmado pelo Plenário do CNJ no julgamento da Consulta 0007079-20.2024.2.00.0000, na 12ª Sessão Virtual
Magistrados, especialistas e representantes dos Núcleos de Cooperação Judiciária de todo o país se reuniram nesta quarta-feira (10/9), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para debater estratégias que fortaleçam a atuação conjunta entre diferentes instâncias e ramos do Judiciário. O IV Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação e a Reunião
Nesta quarta (10/9) e quinta-feira (11/9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a 4.ª edição do Encontro Nacional de Magistrados (as) de Cooperação Judiciária, juntamente com a Reunião dos Núcleos e Magistrados (as) de Cooperação. O evento ocorrerá de forma presencial no auditório do CNJ, em Brasília, com transmissão
