Estratégia Nacional do Poder Judiciário Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2015–2020 Plano Estratégico do Judiciário 2009-2014 Encontros Nacionais Metas Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário Planos Estratégicos dos Órgãos…
Dispõe sobre medidas de organização de trabalho nas unidades judiciárias.
Relatório das Inspeções e Audiências Públicas Clique aqui para abrir a página Relatório sobre o programa Justiça Plena Clique aqui para abrir documento Relatório sobre os mutirões de conciliação do…
Manual de Bens ApreendidosClique aqui para abrir o documentoManual de Mediação JudicialClique aqui para abrir o documentoXII United Nations Congress on crime prevention and Criminal Justice (April 12-19, 2010)Clique aqui…
Relatório de Gestão da Corregedoria Nacional de Justiça - 2022 - 2024 Clique aqui para ver o documento Resultados da Corregedoria Nacional de Justiça - 2022 - 2024 Clique aqui…
Dispõe sobre a cientificação prévia das partes, nos atos notariais que especifica, quanto à possibilidade de obterem Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.
Dispõe sobre o protocolo das petições intermediárias na própria unidade jurisdicional.
Dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis pelas serventias do serviço extrajudicial de notas e de registro.
Visualize o Relatório Preliminar do Tribunal de Justiça da Bahia: Relatório Preliminar
Dispõe sobre a entrega de declaração de bens e rendas por magistrados e servidores do Poder Judiciário.
